sexta-feira, 6 de setembro de 2013
Cuba
A cegueira da direita em relação aos cubanos
Incrível, tão logo o governo brasileiro anunciou a vinda de 4 mil médicos cubanos para suprir carências no atendimento médico em vários municípios brasileiros, irromperam protestos dos mais variados setores, de um modo geral movidos por argumentos que beiram o ridículo. Houve até o absurdo de “alertar” que os cubanos iriam “fazer a cabeça” das populações do interior do país e das periferias das grandes cidades.
Como se não bastasse, a bateria contra a presença dos médicos cubanos deteve-se ultimamente na questão dos salários, isso para não falar das críticas do Conselho Federal de Medicina acusando o acordo com o Estado cubano de “trabalho escravo”, argumento repetido por alguns colunistas de sempre.
Os integrantes do Conselho revelaram com isso total desconhecimento do que venha a ser escravidão. Pela primeira vez se tem notícia da aplicação desse conceito a quem vai exercer o trabalho de forma voluntária e não compulsória. Há um total desconhecimento de relações de trabalho em Cuba, totalmente distinto do que acontece nos países capitalistas, onde o que rege são as leis de mercado.
Mas antes de se criticar a presença de médicos estrangeiros, sejam cubanos ou de qualquer outra nacionalidade, é fundamental que se ouça as populações de cerca de 700 municípios onde não há médicos. Perguntem, por exemplo, no Estado de Tocantins, onde há anos estiveram clinicando médicos cubanos convocados em um dos mandatos do então governador Siqueira Campos.
Se há carência, seja por qual motivo for, urge sanar a deficiência. Esta história de falta de equipamentos para o atendimento médico é relativo, como testemunham alguns médicos, entre os quais Cid Nelson Hastenreiter. O atendimento do médico de família em um primeiro momento faz o diagnóstico, que não necessita de uma tecnologia sofisticada.
Quando o governo anunciou a execução do programa Mais Médicos, os conselhos de medicina e mesmo entidades sindicais fizeram duras críticas, o que não foi acompanhado por entidades internacionais abalizadas e fora de qualquer suspeita, como a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), esta, por sinal, responsável pela intermediação do acordo entre o Brasil e Cuba para a vinda dos médicos da ilha caribenha. O elogio ao programa por parte das duas organizações não foi praticamente divulgado pela mídia de mercado, que geralmente tem dado amplos espaços aos críticos do programa.
O que a OPAS fez repete a ação de intermediação em outros países da região. O raio de ação dos 40 mil médicos cubanos no exterior não abrange apenas o continente americano e se estende a África, Ásia, Oceânia e Europa. Eles atuam em 58 países, entre os quais Qatar, Argélia, passando por Portugal, México e agora o Brasil. Ou seja, médicos cubanos estão presentes em distintos rincões do planeta onde, graças a eles, muita gente tem acesso pela primeira vez ao atendimento médico. E isso para não falar que Cuba montou Faculdades de Medicina na África, (Eritreia, Gambia e Guiné Equatorial), com cursos ministrados por professores da ilha caribenha.
Colocar em dúvida a eficácia dos médicos cubanos é antes de tudo remeter a questão para o plano ideológico. Em outras palavras, os críticos ao regime vigente na ilha caribenha preferem não aceitar a realidade de que os médicos cubanos têm demonstrado eficiência no atendimento a populações em várias partes do mundo. Outro exemplo, três mil crianças afetadas pela tragédia da Usina nuclear de Chernobyl foram se tratar em Cuba.
A cegueira ideológica leva a análises totalmente fora da realidade, o que é lamentável, porque fica em segundo plano o atendimento médico propriamente dito, prevalecendo apenas o ódio ao regime socialsta.
Para acalmar os ânimos de alguns incautos que aceitam esses argumentos ideológicos que se chocam com a realidade, é bom também lembrar alguns fatos. Toda a vez que há um desastre natural em qualquer parte do mundo, independente dos regimes dos países onde isso ocorra, o Estado cubano oferece os médicos para dar assistência aos necessitados. Foi assim no terremoto do México em 1985, no Peru, em período em que estava em vigor uma ditadura militar, e mais recentemente no Haiti, onde, por sinal, os médicos já estavam presentes antes mesmo da tragédia que resultou em centenas de milhares de mortos.
Nos Estados Unidos, na era George W. Bush, quando da passagem do furacão Katrina em Nova Orleans, o Estado cubano ofereceu ajuda médica, que foi prontamente rechaçada pelo Presidente, muito criticado por não oferecer a assistência inicial necessária à população pobre da região. Se fosse aceita, os médicos chegariam aos locais do desastre natural em menos de três horas.
Por estas e muitas outras, recomenda-se aos críticos do regime cubano a aceitarem a realidade reconhecida internacionalmente por organismos técnicos sobre a medicina do país socialista. Troquem a ideologia pelo espírito humanitário e pensem antes de tudo no atendimento das populações desprovidas de atendimento médico.
Quintana
Canção do Amor Imprevisto
Canção do Amor Imprevisto
Eu sou um homem fechado.
O mundo me tornou egoísta e mau.
E a minha poesia é um vício triste,
Desesperado e solitário
Que eu faço tudo por abafar.
Mas tu apareceste com a tua boca fresca de madrugada,
Com o teu passo leve,
Com esses teus cabelos…
E o homem taciturno ficou imóvel, sem compreender nada, numa alegria atônita…
A súbita, a dolorosa alegria de um espantalho inútil
Aonde viessem pousar os passarinhos.
( Mario Quintana )
(Magia da Poesia)
Canção do Amor Imprevisto
Eu sou um homem fechado.
O mundo me tornou egoísta e mau.
E a minha poesia é um vício triste,
Desesperado e solitário
Que eu faço tudo por abafar.
Mas tu apareceste com a tua boca fresca de madrugada,
Com o teu passo leve,
Com esses teus cabelos…
E o homem taciturno ficou imóvel, sem compreender nada, numa alegria atônita…
A súbita, a dolorosa alegria de um espantalho inútil
Aonde viessem pousar os passarinhos.
( Mario Quintana )
(Magia da Poesia)
Chelsea Manning
“Na guerra, EUA esqueceram sua humanidade”, afirma Chelsea Manning
"Cumprirei minha pena sabendo que algumas vezes temos que pagar um preço alto para viver numa sociedade livre". O comentário é de Chelsea Manning (ex Bradley Manning) em artigo reproduzido pelo sítio Outras Palavras, 26-08-2013.
Eis o artigo.
As decisões que adotei em 2010 foram tomadas em preocupação com o meu país e com o mundo em que vivemos. Desde os trágicos eventos de onze de setembro, estamos em guerra – com um inimigo que optou por não nos enfrentar numa batalha tradicional. Devido a este fato, tivemos de adotar novos métodos para combater os riscos que nós e nosso modo de vida correm.
Inicialmente, concordei com estes métodos e escolhi ser voluntário para ajudar a defender meu país. Apenas quando eu estava no Iraque, lendo relatos militares secretos todos os dias, comecei a questionar a moralidade do que estávamos fazendo. Então, dei-me conta de que, em nossos esforços para enfrentar os riscos impostos pelo inimigo, esquecemos nossa humanidade. Escolhemos conscientemente desvalorizar a vida humana, tanto no Iraque quanto no Afeganistão.
Quando enfrentamos àqueles que entendemos como inimigos, nós algumas vezes matamos civis inocentes. Sempre que matávamos civis inocentes, ao invés de aceitar a responsabilidade por nossa conduta, preferíamos nos esconder atrás do véu da segurança nacional e informações sigilosas, para evitar qualquer prestação de contas pública. Em nosso zelo para matar o inimigo, nós internamente discutíamos a definição de tortura. Prendemos indivíduos em Guantanamo por anos, sem os devidos processos.
Inexplicavelmente, fazíamos vista grossa às torturas e execuções praticadas pelo governo do Iraque. E engolíamos muitas outras coisas em nome da nossa guerra ao terror.
Patriotismo é frequentemente o grito de exaltação, que se lança quando atos moralmente questionáveis são defendidos por aqueles no poder. Quando estes gritos de patriotismo abafam quaisquer intenções baseadas na lógica, um soldado americano é normalmente mandado para realizar uma missão mal-concebida.
Nossa nação viveu momentos igualmente sombrios para as virtudes da democracia: a Trilha das Lágrimas [remoção dos índios da parte sudeste dos EUA em 1831], a decisão Dred Scott [apoiando a escravidão em 1857], o macartismo, os campos de concentração de japoneses residentes na América [durante a segunda guerra mundial], para nomear uns poucos. Estou confiante de que muitas de nossas ações desde o onze de setembro serão vistas de forma similar. Como disse uma vez Howard Zinn, “Não existe uma bandeira grande o suficiente para cobrir a vergonha de matar gente inocente”.
Eu entendo que minhas ações violaram a lei, e lamento se prejudicaram alguém, ou prejudicaram os Estados Unidos. Nunca desejei prejudicar ninguém: somente quis ajudar as pessoas. Quando optei por divulgar informações sigilosas, eu o fiz por amor ao meu país e um sentido de dever para com outros.
Se vocês negarem meu pedido de perdão, cumprirei minha pena sabendo que algumas vezes temos que pagar um preço alto para viver numa sociedade livre. Eu pagarei este preço, se isso significar que podemos ter um país que seja verdadeiramente concebido na liberdade e dedicado à proposição de que todos os homens e mulheres são iguais.
(I.H.U.)
"Cumprirei minha pena sabendo que algumas vezes temos que pagar um preço alto para viver numa sociedade livre". O comentário é de Chelsea Manning (ex Bradley Manning) em artigo reproduzido pelo sítio Outras Palavras, 26-08-2013.
Eis o artigo.
As decisões que adotei em 2010 foram tomadas em preocupação com o meu país e com o mundo em que vivemos. Desde os trágicos eventos de onze de setembro, estamos em guerra – com um inimigo que optou por não nos enfrentar numa batalha tradicional. Devido a este fato, tivemos de adotar novos métodos para combater os riscos que nós e nosso modo de vida correm.
Inicialmente, concordei com estes métodos e escolhi ser voluntário para ajudar a defender meu país. Apenas quando eu estava no Iraque, lendo relatos militares secretos todos os dias, comecei a questionar a moralidade do que estávamos fazendo. Então, dei-me conta de que, em nossos esforços para enfrentar os riscos impostos pelo inimigo, esquecemos nossa humanidade. Escolhemos conscientemente desvalorizar a vida humana, tanto no Iraque quanto no Afeganistão.
Quando enfrentamos àqueles que entendemos como inimigos, nós algumas vezes matamos civis inocentes. Sempre que matávamos civis inocentes, ao invés de aceitar a responsabilidade por nossa conduta, preferíamos nos esconder atrás do véu da segurança nacional e informações sigilosas, para evitar qualquer prestação de contas pública. Em nosso zelo para matar o inimigo, nós internamente discutíamos a definição de tortura. Prendemos indivíduos em Guantanamo por anos, sem os devidos processos.
Inexplicavelmente, fazíamos vista grossa às torturas e execuções praticadas pelo governo do Iraque. E engolíamos muitas outras coisas em nome da nossa guerra ao terror.
Patriotismo é frequentemente o grito de exaltação, que se lança quando atos moralmente questionáveis são defendidos por aqueles no poder. Quando estes gritos de patriotismo abafam quaisquer intenções baseadas na lógica, um soldado americano é normalmente mandado para realizar uma missão mal-concebida.
Nossa nação viveu momentos igualmente sombrios para as virtudes da democracia: a Trilha das Lágrimas [remoção dos índios da parte sudeste dos EUA em 1831], a decisão Dred Scott [apoiando a escravidão em 1857], o macartismo, os campos de concentração de japoneses residentes na América [durante a segunda guerra mundial], para nomear uns poucos. Estou confiante de que muitas de nossas ações desde o onze de setembro serão vistas de forma similar. Como disse uma vez Howard Zinn, “Não existe uma bandeira grande o suficiente para cobrir a vergonha de matar gente inocente”.
Eu entendo que minhas ações violaram a lei, e lamento se prejudicaram alguém, ou prejudicaram os Estados Unidos. Nunca desejei prejudicar ninguém: somente quis ajudar as pessoas. Quando optei por divulgar informações sigilosas, eu o fiz por amor ao meu país e um sentido de dever para com outros.
Se vocês negarem meu pedido de perdão, cumprirei minha pena sabendo que algumas vezes temos que pagar um preço alto para viver numa sociedade livre. Eu pagarei este preço, se isso significar que podemos ter um país que seja verdadeiramente concebido na liberdade e dedicado à proposição de que todos os homens e mulheres são iguais.
(I.H.U.)
quinta-feira, 5 de setembro de 2013
Manning
Manning: quando denunciar é mais grave do que cometer crimes
Escrito por Luiz Eça
Manning revelou coisas tão erradas que seu juramento de patriotismo e seu respeito ético ao código militar de conduta tiveram de ser postos de lado, diante de sua “moralidade fundamental”.
Essas palavras de John Watson, professor de ética no jornalismo da American University, justificam a atitude de Bradley Manning.
Mas não o absolveram de 19 acusações de crimes militares, que o condenaram a 35 anos de prisão.
Na verdade, Manning foi condenado por denunciar crimes cometidos pelas forças armadas norte-americanas.
Para o governo dos EUA, que o processou, em certos casos é mais grave a denúncia de crimes do que os próprios crimes.
Bush e sua coterie enganaram o povo norte-americano para poderem atacar o Iraque, sem motivo algum, causando a morte e o sofrimento de milhões de pessoas, inclusive a morte de 4 mil de seus soldados.
Jamais foram processados por terem provocado uma guerra, o que o Tribunal de Nuremberg, criado para julgar os crimes nazistas, considerou “o supremo crime internacional”.
Bush, também, ordenou secretamente a vigilância das comunicações das pessoas, sem mandado judicial, violando a Constituição.
Seu programa de “rendições” promoveu secretamente o sequestro de suspeitos no exterior e sua tortura em casas ocultas da CIA. Crime, segundo a constituição e as leis internacionais.
Obama recusou-se terminantemente a processar qualquer dos envolvidos nessas ações criminosas.
No seu governo, casos de tortura foram reportados no Afeganistão, em Guantánamo e na África. Novamente ninguém foi submetido a processo.
A prisão de Guantánamo, condenada em todo o mundo, que Bush fundou, foi mantida por Obama. Hoje, entre os 166 detentos, há 86 já isentados de qualquer acusação. Mesmo inocentes, ficaram presos por muitos anos. E lá continuam.
Uma interpretação distorcida da lei coloca os detentos de Guantánamo num limbo legal, sem proteção, nem das leis norte-americanas, nem da Convenção de Genebra.
O assassinato de suspeitos por drones no Paquistão, embora também atingisse centenas, senão milhares de civis inocentes (obra de Bush), foi multiplicado por Obama.
Ele incluiu ainda o Afeganistão e o Iêmen nos países objetos da ação mortal dos drones. Condenar à morte sem julgamento é proibido pela Constituição dos EUA.
Por iniciativa do Congresso e aprovação de Obama, instituiu-se uma lei que permite ao presidente mandar prender suspeitos e mantê-los encarcerados indefinidamente, sem julgamento. Novo desrespeito à Constituição de Jefferson, Washington, Tom Payne e outros pais da pátria.
No escândalo de Abu Ghraib, que chocou o mundo, o coronel Thomas Papas, supervisor do brutal tratamento de centenas de detentos, foi processado, sim. No entanto, pegou apenas uma multa de 8 mil dólares...
Enquanto isso, Bradley Manning, que foi submetido a uma prisão abusiva, passando inclusive muitos meses em prisão solitária, recebeu uma pena duríssima.
Crimes muito mais graves do que as infrações de Manning contra códigos militares não são sequer levados a julgamento pelo governo estadunidense. E perdoa seus agentes quando também agem assim.
Tal governo se dá o direito de desrespeitar as leis internacionais e norte-americanas, sempre que lhe interessa.
Mas denunciar as coisas que quer esconder por receio da opinião pública, isso é imperdoável. Que as penas da lei caiam sobre o atrevido!
Luiz Eça é jornalista.
Website: Olhar o Mundo.
Escrito por Luiz Eça
Manning revelou coisas tão erradas que seu juramento de patriotismo e seu respeito ético ao código militar de conduta tiveram de ser postos de lado, diante de sua “moralidade fundamental”.
Essas palavras de John Watson, professor de ética no jornalismo da American University, justificam a atitude de Bradley Manning.
Mas não o absolveram de 19 acusações de crimes militares, que o condenaram a 35 anos de prisão.
Na verdade, Manning foi condenado por denunciar crimes cometidos pelas forças armadas norte-americanas.
Para o governo dos EUA, que o processou, em certos casos é mais grave a denúncia de crimes do que os próprios crimes.
Bush e sua coterie enganaram o povo norte-americano para poderem atacar o Iraque, sem motivo algum, causando a morte e o sofrimento de milhões de pessoas, inclusive a morte de 4 mil de seus soldados.
Jamais foram processados por terem provocado uma guerra, o que o Tribunal de Nuremberg, criado para julgar os crimes nazistas, considerou “o supremo crime internacional”.
Bush, também, ordenou secretamente a vigilância das comunicações das pessoas, sem mandado judicial, violando a Constituição.
Seu programa de “rendições” promoveu secretamente o sequestro de suspeitos no exterior e sua tortura em casas ocultas da CIA. Crime, segundo a constituição e as leis internacionais.
Obama recusou-se terminantemente a processar qualquer dos envolvidos nessas ações criminosas.
No seu governo, casos de tortura foram reportados no Afeganistão, em Guantánamo e na África. Novamente ninguém foi submetido a processo.
A prisão de Guantánamo, condenada em todo o mundo, que Bush fundou, foi mantida por Obama. Hoje, entre os 166 detentos, há 86 já isentados de qualquer acusação. Mesmo inocentes, ficaram presos por muitos anos. E lá continuam.
Uma interpretação distorcida da lei coloca os detentos de Guantánamo num limbo legal, sem proteção, nem das leis norte-americanas, nem da Convenção de Genebra.
O assassinato de suspeitos por drones no Paquistão, embora também atingisse centenas, senão milhares de civis inocentes (obra de Bush), foi multiplicado por Obama.
Ele incluiu ainda o Afeganistão e o Iêmen nos países objetos da ação mortal dos drones. Condenar à morte sem julgamento é proibido pela Constituição dos EUA.
Por iniciativa do Congresso e aprovação de Obama, instituiu-se uma lei que permite ao presidente mandar prender suspeitos e mantê-los encarcerados indefinidamente, sem julgamento. Novo desrespeito à Constituição de Jefferson, Washington, Tom Payne e outros pais da pátria.
No escândalo de Abu Ghraib, que chocou o mundo, o coronel Thomas Papas, supervisor do brutal tratamento de centenas de detentos, foi processado, sim. No entanto, pegou apenas uma multa de 8 mil dólares...
Enquanto isso, Bradley Manning, que foi submetido a uma prisão abusiva, passando inclusive muitos meses em prisão solitária, recebeu uma pena duríssima.
Crimes muito mais graves do que as infrações de Manning contra códigos militares não são sequer levados a julgamento pelo governo estadunidense. E perdoa seus agentes quando também agem assim.
Tal governo se dá o direito de desrespeitar as leis internacionais e norte-americanas, sempre que lhe interessa.
Mas denunciar as coisas que quer esconder por receio da opinião pública, isso é imperdoável. Que as penas da lei caiam sobre o atrevido!
Luiz Eça é jornalista.
Website: Olhar o Mundo.
Medicina
A saúde em xeque
por Rodrigo Martins e Willian Vieira, da Carta Capital
grafico1 A saúde em xeque
Distribuição desigual de médicos no Brasil
O governo aposta na vinda de estrangeiros, mas a falta de médicos é apenas uma das mazelas do SUS, que sofre com a precariedade dos hospitais.
Quem passa a grade que separa o mundo externo do Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, no interior da Bahia, sente na pele o caos da saúde pública brasileira. Os corredores são ladeados de doentes em macas e cadeiras, a respirar uma atmosfera pesada de doença e descaso. Não há ventilação ou leitos suficientes. Cinco cirurgiões se revezam para atender como podem os 200 pacientes que adentram o setor de emergência todo dia. São mais de 6 mil atendidos ali todo mês e o hospital é referência para 126 municípios e cerca de 2,5 milhões de pessoas. “É o que chamamos de ambulancioterapia”, ironiza uma médica do Samu. “Não tem estrutura para dar conta, então atendemos na ambulância mesmo. Até cesárea já fiz assim.”
Na “sala vermelha”, como indica a folha de papel na porta, 18 pacientes esperam uma improvável vaga na UTI, a maioria sem monitoramento eletrônico. São homens e mulheres infartados, com derrame, insuficiência renal a disputar no critério da gravidade e na sorte os cinco respiradores (só dois funcionam) e cinco monitores (três ligados). “Aqui é o tudão”, diz um cirurgião sem se identificar, ao abrir a porta da sala ao lado, de traumas, onde dezenas esperam uma triagem que nunca vem. “Chega gente com perna supurada, com tiro, com dor de barriga. Se não sabemos o que é e não temos como diagnosticar, fica aqui.” Dias atrás morreram cinco por falta de sangue, diz. “Semana passada, um por falta de glicose. Não passo um plantão sem assinar ao menos um óbito evitável. Nosso maior problema é falta de estrutura.”
Se na segunda cidade mais populosa da Bahia, com 700 mil habitantes, a saúde é um caos, o que dizer dos ao menos 700 municípios que não dispõem de um único médico, como mostra um levantamento feito pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP)? Não à toa, a falta de médicos nos hospitais públicos é a principal queixa dos usuários do Sistema Único de Saúde, segundo uma pesquisa realizada pelo Ipea em 2011: problema identificado por 58% dos entrevistados. Tema recorrente nas campanhas eleitorais, o impasse levou a FNP a mobilizar uma campanha para cobrar uma solução do Ministério da Saúde, com um abaixo-assinado subscrito por mais de 2,5 mil prefeitos.
Ao anunciar a intenção de contratar médicos estrangeiros para suprir a deficiência, o governo federal recebeu o apoio dos prefeitos, sobretudo dos municípios do interior, com dificuldade de atrair e fixar médicos. “Em Marabá, os médicos recebem remunerações entre 20 mil e 40 mil reais, se somar salário e plantões, e ainda assim temos dificuldade para contratá-los”, afirma o prefeito João Salame Neto. “Temos, sim, graves problemas de infraestrutura. Mas faltam médicos para atender a população.” A medida sofre, porém, resistência das principais associações médicas brasileiras. É inegável o viés corporativista de algumas manifestações de rua, puxadas por jovens com jaleco e nariz de palhaço e a pregar uma “ameaça comunista” com o possível ingresso de médicos cubanos no País. Mas não há como desconsiderar as críticas às precárias condições em hospitais do interior e na periferia das grandes cidades. Qualquer um que visitar o hospital de Feira de Santana saberá que a simples chegada de médicos estrangeiros não mudará a situação caótica.
“Isso aqui é um ‘morredor’ de gente”, diz um dos sete médicos reunidos no intervalo na chamada “sala do conforto”, uma saleta de sofás encardidos repleta de beliches para descanso dos médicos. Ali, entre uma marmita e outra, eles discorrem sua insatisfação e garantem: o Clériston é só um exemplo do caos na gestão da saúde. Ali há doses de Metalyse, remédio para infarto ao custo de 5 mil reais a dose, mas não Isordil, droga para insuficiência cardíaca que custa centavos. A máquina de eletrocardiograma raramente funciona. “Se chegar alguém com fratura exposta à noite, vai ter de esperar o dia seguinte, porque a empresa que fornece o material só funciona até as 5 horas”, diz a cirurgiã. “Adianta trazer 20 médicos estrangeiros? Isso vai resolver a falta de remédio, de equipamento?”
O problema não é a falta de médicos, e sim a distribuição deles pelo território. Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo têm uma proporção de médicos acima das médias de países ricos”, explica Aloísio Tibiriçá, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina. A carência verificada no interior e nas periferias, avalia, deve-se às precárias condições de trabalho, à impossibilidade de atualização profissional, à ausência de um plano de carreira no serviço público, à falta de incentivos para atrair e fixar médicos. “As propostas anunciadas pelo governo são paliativas, midiáticas e demagógicas. Há um consenso de que o SUS padece por conta do subfinanciamento. No mundo desenvolvido, mais de 70% dos recursos para saúde são públicos. No Brasil, são apenas 45%. Só que os planos de saúde atendem apenas um quarto da população.”
De fato, o Brasil investe muito pouco em saúde. Embora o gasto público per capita tenha quadruplicado em dez anos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o valor continua inferior ao de vizinhos da América do Sul, e quase seis vezes menor que o do Reino Unido, cujo sistema universal de saúde é a grande referência dos planejadores do SUS. Em 2011, o Brasil teve uma despesa de 477 dólares por habitante. Uruguai e Argentina gastaram mais de 800 dólares. Com tão baixo investimento, parece pouco provável que qualquer política pública na área tenha efeito significativo, sobretudo quando se leva em conta o atraso social do País.
No Brasil, quase 40% dos domicílios não contam com saneamento adequado, segundo o Censo 2010, do IBGE. Dados do Ministério das Cidades revelam que, em 2009, apenas 44,5% da população estava conectada à rede de esgoto. Dos dejetos coletados, pouco mais de um terço era tratado. Tal descaso tem efeito devastador na saúde. De acordo com o Datasus, em 2009, dos 462 mil pacientes internados por infecções gastrointestinais, 2.101 faleceram no hospital. Com a universalização do acesso ao saneamento, haveria uma redução de 65% na mortalidade. Em outras palavras, 1.277 vidas seriam salvas.
Não por acaso, a OMS estima que, a cada real investido em saneamento, economizam-se 4 reais na saúde pública. “O Brasil nem sequer resolveu o problema do esgotamento sanitário e está preocupado em importar médicos. Sem falar dos hospitais sucateados, da falta deequipes multidisciplinares de apoio, da carência de exames simples, como análise de amostras de sangue ou raio X. Que tipo de medicina pode ser praticado nessas condições?”, indaga o neurologista Rogério Tuma. “Desconsiderando a situação de emergência, na qual vale tudo para salvar uma vida, nenhum médico em sã consciência iria trabalhar de rotina em um local sem condições de exercer uma boa medicina.”
O médico piauiense Rodrigo Cacao e Silva, 30 anos, garante: é o único dos 102 formandos de sua turma que foi para o interior. Os outros ficaram em Salvador ou se espalharam por outros centros repletos de médicos no Sudeste. “Ninguém quer se arriscar. O Ministério Público cai em cima da gente. Se operar e morrer, é erro médico. Se não operar porque não tem estrutura, é omissão de socorro. O que podemos fazer?”
Retrato de como a medicina caminha no País, Silva fez um curioso caminho na geografia baiana. Desde que se formou, em 2007, em Salvador, foi trabalhar no interior para se sustentar, antes de enfrentar uma residência e adquirir uma especialidade. “Nessa idade precisamos do dinheiro, então aceitamos tudo.” Passou por hospitais primários, secundários e terciários, públicos e privados, pelo Samu e por postos de saúde do Programa da Saúde da Família em mais de dez cidades do interior. Diretor do hospital de Araci, era o único médico do lugar. Cuidava de 70 a 120 pacientes por dia, às vezes com 15 internados e até quatro partos num dia. Não havia sequer máquina de raio X. No fim, seu papel era enfiar o paciente numa ambulância até o hospital com estrutura mais próximo, geralmente em Feira de Santana.
A situação descrita por Silva se repete Brasil afora. Há várias cidades do interior com hospitais que são elefantes brancos. Muitos não fazem sequer procedimentos cirúrgicos de emergência, ou mesmo partos. Servem apenas de centrais de distribuição de pacientes para os já superlotados hospitais de referência das grandes cidades. “A gente é obrigado a enfiar na ambulância, no carro de alguém, sei lá, e torcer para o cara chegar vivo. Se não tiver vaga, tenho de ligar para um amigo lá dentro e implorar para ele aceitar o paciente. Senão o cara chega ao hospital, mas morre na porta. É uma loteria.”
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reconhece a precariedade dos hospitais da rede pública e afirma que 13 bilhões serão investidos para a construção, reforma e ampliação de unidades de atendimento, assim como na aquisição de equipamentos. “Mas precisamos de mais médicos no País e esses médicos devem estar mais perto da população. Isso exige enfrentamento imediato”, afirma (entrevista à pág. 23). Daí a proposta de convocar médicos estrangeiros para atuar nas periferias e áreas remotas, assim como a tentativa de reestruturação do curso de medicina.
Há anos o cardiologista Adib Jatene defende uma reforma no ensino médico, com uma formação complementar que obrigue o estudante a atuar na rede pública com atenção básica, urgência e emergência. “O problema é o governo ter colocado o pé na porta e imposto essa mudança por medida provisória, sem dialogar com as entidades médicas.” De toda forma, Jatene acredita que a medida pode contribuir para evitar uma distorção do modelo brasileiro: a especialização precoce. “Hoje, um estudante de medicina é, na realidade, um candidato à residência.” Ele sai da faculdade em busca de especialização, diz, antes mesmo de clinicar, aprender a ouvir e acompanhar a evolução da pessoa. “Os médicos mal olham para o paciente. Escutam a queixa e já pede um eletro, uma ressonância, na maioria das vezes sem necessidade. O paciente se sente frustrado. E o custo para o sistema é bem maior.”
Mas Jatene engrossa a crítica à contratação de médicos estrangeiros. “Em 1996, tínhamos 82 faculdades de medicina. Hoje, são 202. O número de formandos passou de 7 mil para 18 mil. Mesmo assim, não se resolveu o problema da distribuição de médicos. Porque não há hospitais com estrutura adequada nessas regiões”, afirma. Jatene cita o caso de São Paulo, onde 25 distritos concentram 1,8 milhão de pessoas e têm mais de 3 leitos por mil habitantes. Na contramão, outros 71 distritos da capital, com mais de 8 milhões de moradores, têm 0,6 leito por habitante. Para suprir a carência de 12 mil leitos, seria preciso construir 60 hospitais com 200 leitos. Foram construídos apenas dois na última década. “E continuam faltando leitos na periferia.”
As entidades médicas também criticam a dispensa de revalidação de diploma do exterior para os estrangeiros que decidirem atuar nas áreas prioritárias do governo. O Revalida foi idealizado pelos ex-ministros José Gomes Temporão (Saúde) e Fernando Haddad (Educação). Mas o rigor do exame, aplicado por 24 universidades públicas, criou impasse para o governo. Apenas dois dos 628 candidatos inscritos para uma prova, realizada em outubro do ano passado, foram aprovados. “Especula-se que o mesmo teste aplicado aos formandos das nossas faculdades resultaria em alto grau de reprovação. Caberia reavaliar se há rigor excessivo em sua formulação”, diz Temporão, diretor do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags), ligado à Unasul. Nos planos do governo, o médico estrangeiro só será dispensado do Revalida caso concorde em atuar em uma região previamente indicada. Caso contrário, argumenta Padilha, não seria possível determinar onde ele vai atuar.
“Não vejo problema de virem estrangeiros para cá, mas todo país exige revalidação do diploma. Nada disso seria necessário se o Brasil soubesse atrair os seus jovens médicos para o interior”, pondera o oncologista Riad Younes, colunista de CartaCapital. Além dos incentivos financeiros, diz, o governo deveria criar um plano de carreira de modo a permitir ao profissional iniciar sua trajetória no interior e progressivamente avançar para especialidades em hospitais de ponta. “Uma boa forma de fazer isso é oferecer bônus para os formandos que toparem ir para as áreas remotas do País numa futura disputa por residência médica.”
Os prefeitos, contudo, queixam-se da falta de médicos nas periferias e no interior mesmo quando a estrutura dos hospitais e as condições de trabalho são boas. “Não tenho a menor dificuldade de preencher as vagas em hospitais do centro. Mas temos um déficit de 215 médicos na periferia de Porto Alegre. E não podem dizer que é por falta de estrutura. Acabei de inaugurar duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e não consigo preencher as vagas”, afirma o prefeito José Fortunati, presidente da FNP. “Hoje, há municípios que rejeitam recursos federais para a construção de unidades de saúde em razão da dificuldade de contratar médicos. Não querem assumir o risco de inaugurar um hospital e deixá-lo ocioso. A população iria decapitá-lo.”
O oncologista Drauzio Varella, colunista de CartaCapital, reconhece que o perfil elitista dos cursos de medicina tem influência no problema. “Hoje, mais da metade dos estudantes se formam em instituições particulares, com mensalidades entre 4 mil e 7 mil reais. Dificilmente, esse profissional vai cruzar a cidade todos os dias para fazer plantão em hospitais da periferia em razão dos baixos salários, da precariedade da estrutura e até da violência. Não por acaso, há quatro vezes mais médicos na rede privada que no SUS”, afirma. “O Programa Saúde da Família tem um impacto significativo na melhoria das condições de vida nas cidades onde funciona. Mas não devemos criarilusões. É um programa de medicina preventiva, tratamento de doenças simples. Qualquer caso mais grave precisa ser tratado em um hospital com boa estrutura, e isso não existe na maioria das regiões. É demagogia vender a ideia de que mais médicos vão melhorar a saúde pública. O problema é bem mais complexo.”
Inevitável, por isso, rediscutir as formas de financiamento da saúde. Com a Constituição de 1988, o Brasil universalizou o acesso, mas nunca resolveu o impasse do custeio do SUS. Em 2011, o Senado aprovou a regulamentação da Emenda 29, que determina os gastos com saúde nos três níveis de governo, mas a bancada governista evitou que o texto final obrigasse a União a investir 10% de sua receita na área. No momento, a batalha gira em torno dos royalties do petróleo. Inicialmente, o governo defendia a destinação de 100% dos recursos do pré-sal para a educação. Agora, o ministro Aloizio Mercadante já admite outra divisão: 75% para educação e 25% para a saúde. “Na realidade, esse é o nó do problema da saúde no Brasil: temos um direito à saúde constitucionalizado e sucessivos governos que preferem apresentar programas de ocasião em vez de encarar os desafios para implementar um sistema universal de saúde”, critica Ligia Bahia, do Laboratório de Economia da Saúde da UFRJ.
O ex-ministro Temporão aponta outra contradição. “Em 2011, o volume total de subsídios ao mercado privado através de várias isenções e renúncia fiscal foi de 16 bilhões de reais, volume de recursos que deveria estar sendo direcionado ao setor público”, afirma. Sem elevar substancialmente os gastos, avalia, toda e qualquer iniciativa terá impacto limitado no enfrentamento da crise da saúde. “A voz das ruas que exige uma saúde de maior qualidade não será atendida sem a aprovação em definitivo de uma sólida base de sustentação econômico-financeira para o Sistema Único de Saúde.”
Enquanto a discussão sobre como sanar as mazelas do SUS segue no Legislativo e no Executivo, sem prazo para alcançar resultados, a vida e a morte seguem lutando numa dança macabra no interior da Bahia. “O que eu faço para colocar no lugar?”, pergunta um agricultor que adentra a sala de emergências do Hospital Clériston Andrade com a mão enrolada em um pano e um dedo decepado segurado pela outra. Nada, dizem os plantonistas. No hospital não há estrutura. Até que o sistema de regulação do estado conseguisse uma vaga para ele em Salvador, o dedo já era. E o homem deixa a sala, o dedo numa sacola de supermercado. A médica do plantão olha em volta. Há casos mais sérios. “Todos esses 11 pacientes pós-traumáticos são casos sérios. Mas o raio X está quebrado há mais de 24 horas.” Uma mulher em lágrimas se aproxima. “Pelo amor de Deus, eu quero pagar pra minha filha fazer o exame, ela está gemendo de dor”, implorava Marileide Oliveira. A filha sofrera um acidente de moto. Sem raio X para analisar as fraturas, teria de esperar ad aeternum.
Um grito mais alto ganha a sala. É um rapaz em lágrimas. “Ele só está aqui porque eu implorei para o segurança”, diz a viúva Maridalva Lima. Após tentar em dois hospitais lotados, sobrou o Clériston. “Só Jesus na causa.” Os médicos aquiescem. “Esse é um provável caso de perfuração gástrica. Mas sem raio X, sem endoscópio, vai acabar na faca sem sabermos o que ele tem”, diz a médica, medalhinha cristã no pescoço. Outro cirurgião emenda, irritado com a proposta do governo. “Se a dona Dilma Rousseff triplicar o número de médicos não vai adiantar. O que fazer sem sangue, sem raio X, sem condições de atender? Os médicos continuarão sorteando quem vive e quem morre.”
* Publicado originalmente no site Carta Capital.
(Carta Capital)
por Rodrigo Martins e Willian Vieira, da Carta Capital
grafico1 A saúde em xeque
Distribuição desigual de médicos no Brasil
O governo aposta na vinda de estrangeiros, mas a falta de médicos é apenas uma das mazelas do SUS, que sofre com a precariedade dos hospitais.
Quem passa a grade que separa o mundo externo do Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, no interior da Bahia, sente na pele o caos da saúde pública brasileira. Os corredores são ladeados de doentes em macas e cadeiras, a respirar uma atmosfera pesada de doença e descaso. Não há ventilação ou leitos suficientes. Cinco cirurgiões se revezam para atender como podem os 200 pacientes que adentram o setor de emergência todo dia. São mais de 6 mil atendidos ali todo mês e o hospital é referência para 126 municípios e cerca de 2,5 milhões de pessoas. “É o que chamamos de ambulancioterapia”, ironiza uma médica do Samu. “Não tem estrutura para dar conta, então atendemos na ambulância mesmo. Até cesárea já fiz assim.”
Na “sala vermelha”, como indica a folha de papel na porta, 18 pacientes esperam uma improvável vaga na UTI, a maioria sem monitoramento eletrônico. São homens e mulheres infartados, com derrame, insuficiência renal a disputar no critério da gravidade e na sorte os cinco respiradores (só dois funcionam) e cinco monitores (três ligados). “Aqui é o tudão”, diz um cirurgião sem se identificar, ao abrir a porta da sala ao lado, de traumas, onde dezenas esperam uma triagem que nunca vem. “Chega gente com perna supurada, com tiro, com dor de barriga. Se não sabemos o que é e não temos como diagnosticar, fica aqui.” Dias atrás morreram cinco por falta de sangue, diz. “Semana passada, um por falta de glicose. Não passo um plantão sem assinar ao menos um óbito evitável. Nosso maior problema é falta de estrutura.”
Se na segunda cidade mais populosa da Bahia, com 700 mil habitantes, a saúde é um caos, o que dizer dos ao menos 700 municípios que não dispõem de um único médico, como mostra um levantamento feito pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP)? Não à toa, a falta de médicos nos hospitais públicos é a principal queixa dos usuários do Sistema Único de Saúde, segundo uma pesquisa realizada pelo Ipea em 2011: problema identificado por 58% dos entrevistados. Tema recorrente nas campanhas eleitorais, o impasse levou a FNP a mobilizar uma campanha para cobrar uma solução do Ministério da Saúde, com um abaixo-assinado subscrito por mais de 2,5 mil prefeitos.
Ao anunciar a intenção de contratar médicos estrangeiros para suprir a deficiência, o governo federal recebeu o apoio dos prefeitos, sobretudo dos municípios do interior, com dificuldade de atrair e fixar médicos. “Em Marabá, os médicos recebem remunerações entre 20 mil e 40 mil reais, se somar salário e plantões, e ainda assim temos dificuldade para contratá-los”, afirma o prefeito João Salame Neto. “Temos, sim, graves problemas de infraestrutura. Mas faltam médicos para atender a população.” A medida sofre, porém, resistência das principais associações médicas brasileiras. É inegável o viés corporativista de algumas manifestações de rua, puxadas por jovens com jaleco e nariz de palhaço e a pregar uma “ameaça comunista” com o possível ingresso de médicos cubanos no País. Mas não há como desconsiderar as críticas às precárias condições em hospitais do interior e na periferia das grandes cidades. Qualquer um que visitar o hospital de Feira de Santana saberá que a simples chegada de médicos estrangeiros não mudará a situação caótica.
“Isso aqui é um ‘morredor’ de gente”, diz um dos sete médicos reunidos no intervalo na chamada “sala do conforto”, uma saleta de sofás encardidos repleta de beliches para descanso dos médicos. Ali, entre uma marmita e outra, eles discorrem sua insatisfação e garantem: o Clériston é só um exemplo do caos na gestão da saúde. Ali há doses de Metalyse, remédio para infarto ao custo de 5 mil reais a dose, mas não Isordil, droga para insuficiência cardíaca que custa centavos. A máquina de eletrocardiograma raramente funciona. “Se chegar alguém com fratura exposta à noite, vai ter de esperar o dia seguinte, porque a empresa que fornece o material só funciona até as 5 horas”, diz a cirurgiã. “Adianta trazer 20 médicos estrangeiros? Isso vai resolver a falta de remédio, de equipamento?”
O problema não é a falta de médicos, e sim a distribuição deles pelo território. Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo têm uma proporção de médicos acima das médias de países ricos”, explica Aloísio Tibiriçá, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina. A carência verificada no interior e nas periferias, avalia, deve-se às precárias condições de trabalho, à impossibilidade de atualização profissional, à ausência de um plano de carreira no serviço público, à falta de incentivos para atrair e fixar médicos. “As propostas anunciadas pelo governo são paliativas, midiáticas e demagógicas. Há um consenso de que o SUS padece por conta do subfinanciamento. No mundo desenvolvido, mais de 70% dos recursos para saúde são públicos. No Brasil, são apenas 45%. Só que os planos de saúde atendem apenas um quarto da população.”
De fato, o Brasil investe muito pouco em saúde. Embora o gasto público per capita tenha quadruplicado em dez anos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o valor continua inferior ao de vizinhos da América do Sul, e quase seis vezes menor que o do Reino Unido, cujo sistema universal de saúde é a grande referência dos planejadores do SUS. Em 2011, o Brasil teve uma despesa de 477 dólares por habitante. Uruguai e Argentina gastaram mais de 800 dólares. Com tão baixo investimento, parece pouco provável que qualquer política pública na área tenha efeito significativo, sobretudo quando se leva em conta o atraso social do País.
No Brasil, quase 40% dos domicílios não contam com saneamento adequado, segundo o Censo 2010, do IBGE. Dados do Ministério das Cidades revelam que, em 2009, apenas 44,5% da população estava conectada à rede de esgoto. Dos dejetos coletados, pouco mais de um terço era tratado. Tal descaso tem efeito devastador na saúde. De acordo com o Datasus, em 2009, dos 462 mil pacientes internados por infecções gastrointestinais, 2.101 faleceram no hospital. Com a universalização do acesso ao saneamento, haveria uma redução de 65% na mortalidade. Em outras palavras, 1.277 vidas seriam salvas.
Não por acaso, a OMS estima que, a cada real investido em saneamento, economizam-se 4 reais na saúde pública. “O Brasil nem sequer resolveu o problema do esgotamento sanitário e está preocupado em importar médicos. Sem falar dos hospitais sucateados, da falta deequipes multidisciplinares de apoio, da carência de exames simples, como análise de amostras de sangue ou raio X. Que tipo de medicina pode ser praticado nessas condições?”, indaga o neurologista Rogério Tuma. “Desconsiderando a situação de emergência, na qual vale tudo para salvar uma vida, nenhum médico em sã consciência iria trabalhar de rotina em um local sem condições de exercer uma boa medicina.”
O médico piauiense Rodrigo Cacao e Silva, 30 anos, garante: é o único dos 102 formandos de sua turma que foi para o interior. Os outros ficaram em Salvador ou se espalharam por outros centros repletos de médicos no Sudeste. “Ninguém quer se arriscar. O Ministério Público cai em cima da gente. Se operar e morrer, é erro médico. Se não operar porque não tem estrutura, é omissão de socorro. O que podemos fazer?”
Retrato de como a medicina caminha no País, Silva fez um curioso caminho na geografia baiana. Desde que se formou, em 2007, em Salvador, foi trabalhar no interior para se sustentar, antes de enfrentar uma residência e adquirir uma especialidade. “Nessa idade precisamos do dinheiro, então aceitamos tudo.” Passou por hospitais primários, secundários e terciários, públicos e privados, pelo Samu e por postos de saúde do Programa da Saúde da Família em mais de dez cidades do interior. Diretor do hospital de Araci, era o único médico do lugar. Cuidava de 70 a 120 pacientes por dia, às vezes com 15 internados e até quatro partos num dia. Não havia sequer máquina de raio X. No fim, seu papel era enfiar o paciente numa ambulância até o hospital com estrutura mais próximo, geralmente em Feira de Santana.
A situação descrita por Silva se repete Brasil afora. Há várias cidades do interior com hospitais que são elefantes brancos. Muitos não fazem sequer procedimentos cirúrgicos de emergência, ou mesmo partos. Servem apenas de centrais de distribuição de pacientes para os já superlotados hospitais de referência das grandes cidades. “A gente é obrigado a enfiar na ambulância, no carro de alguém, sei lá, e torcer para o cara chegar vivo. Se não tiver vaga, tenho de ligar para um amigo lá dentro e implorar para ele aceitar o paciente. Senão o cara chega ao hospital, mas morre na porta. É uma loteria.”
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reconhece a precariedade dos hospitais da rede pública e afirma que 13 bilhões serão investidos para a construção, reforma e ampliação de unidades de atendimento, assim como na aquisição de equipamentos. “Mas precisamos de mais médicos no País e esses médicos devem estar mais perto da população. Isso exige enfrentamento imediato”, afirma (entrevista à pág. 23). Daí a proposta de convocar médicos estrangeiros para atuar nas periferias e áreas remotas, assim como a tentativa de reestruturação do curso de medicina.
Há anos o cardiologista Adib Jatene defende uma reforma no ensino médico, com uma formação complementar que obrigue o estudante a atuar na rede pública com atenção básica, urgência e emergência. “O problema é o governo ter colocado o pé na porta e imposto essa mudança por medida provisória, sem dialogar com as entidades médicas.” De toda forma, Jatene acredita que a medida pode contribuir para evitar uma distorção do modelo brasileiro: a especialização precoce. “Hoje, um estudante de medicina é, na realidade, um candidato à residência.” Ele sai da faculdade em busca de especialização, diz, antes mesmo de clinicar, aprender a ouvir e acompanhar a evolução da pessoa. “Os médicos mal olham para o paciente. Escutam a queixa e já pede um eletro, uma ressonância, na maioria das vezes sem necessidade. O paciente se sente frustrado. E o custo para o sistema é bem maior.”
Mas Jatene engrossa a crítica à contratação de médicos estrangeiros. “Em 1996, tínhamos 82 faculdades de medicina. Hoje, são 202. O número de formandos passou de 7 mil para 18 mil. Mesmo assim, não se resolveu o problema da distribuição de médicos. Porque não há hospitais com estrutura adequada nessas regiões”, afirma. Jatene cita o caso de São Paulo, onde 25 distritos concentram 1,8 milhão de pessoas e têm mais de 3 leitos por mil habitantes. Na contramão, outros 71 distritos da capital, com mais de 8 milhões de moradores, têm 0,6 leito por habitante. Para suprir a carência de 12 mil leitos, seria preciso construir 60 hospitais com 200 leitos. Foram construídos apenas dois na última década. “E continuam faltando leitos na periferia.”
As entidades médicas também criticam a dispensa de revalidação de diploma do exterior para os estrangeiros que decidirem atuar nas áreas prioritárias do governo. O Revalida foi idealizado pelos ex-ministros José Gomes Temporão (Saúde) e Fernando Haddad (Educação). Mas o rigor do exame, aplicado por 24 universidades públicas, criou impasse para o governo. Apenas dois dos 628 candidatos inscritos para uma prova, realizada em outubro do ano passado, foram aprovados. “Especula-se que o mesmo teste aplicado aos formandos das nossas faculdades resultaria em alto grau de reprovação. Caberia reavaliar se há rigor excessivo em sua formulação”, diz Temporão, diretor do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags), ligado à Unasul. Nos planos do governo, o médico estrangeiro só será dispensado do Revalida caso concorde em atuar em uma região previamente indicada. Caso contrário, argumenta Padilha, não seria possível determinar onde ele vai atuar.
“Não vejo problema de virem estrangeiros para cá, mas todo país exige revalidação do diploma. Nada disso seria necessário se o Brasil soubesse atrair os seus jovens médicos para o interior”, pondera o oncologista Riad Younes, colunista de CartaCapital. Além dos incentivos financeiros, diz, o governo deveria criar um plano de carreira de modo a permitir ao profissional iniciar sua trajetória no interior e progressivamente avançar para especialidades em hospitais de ponta. “Uma boa forma de fazer isso é oferecer bônus para os formandos que toparem ir para as áreas remotas do País numa futura disputa por residência médica.”
Os prefeitos, contudo, queixam-se da falta de médicos nas periferias e no interior mesmo quando a estrutura dos hospitais e as condições de trabalho são boas. “Não tenho a menor dificuldade de preencher as vagas em hospitais do centro. Mas temos um déficit de 215 médicos na periferia de Porto Alegre. E não podem dizer que é por falta de estrutura. Acabei de inaugurar duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e não consigo preencher as vagas”, afirma o prefeito José Fortunati, presidente da FNP. “Hoje, há municípios que rejeitam recursos federais para a construção de unidades de saúde em razão da dificuldade de contratar médicos. Não querem assumir o risco de inaugurar um hospital e deixá-lo ocioso. A população iria decapitá-lo.”
O oncologista Drauzio Varella, colunista de CartaCapital, reconhece que o perfil elitista dos cursos de medicina tem influência no problema. “Hoje, mais da metade dos estudantes se formam em instituições particulares, com mensalidades entre 4 mil e 7 mil reais. Dificilmente, esse profissional vai cruzar a cidade todos os dias para fazer plantão em hospitais da periferia em razão dos baixos salários, da precariedade da estrutura e até da violência. Não por acaso, há quatro vezes mais médicos na rede privada que no SUS”, afirma. “O Programa Saúde da Família tem um impacto significativo na melhoria das condições de vida nas cidades onde funciona. Mas não devemos criarilusões. É um programa de medicina preventiva, tratamento de doenças simples. Qualquer caso mais grave precisa ser tratado em um hospital com boa estrutura, e isso não existe na maioria das regiões. É demagogia vender a ideia de que mais médicos vão melhorar a saúde pública. O problema é bem mais complexo.”
Inevitável, por isso, rediscutir as formas de financiamento da saúde. Com a Constituição de 1988, o Brasil universalizou o acesso, mas nunca resolveu o impasse do custeio do SUS. Em 2011, o Senado aprovou a regulamentação da Emenda 29, que determina os gastos com saúde nos três níveis de governo, mas a bancada governista evitou que o texto final obrigasse a União a investir 10% de sua receita na área. No momento, a batalha gira em torno dos royalties do petróleo. Inicialmente, o governo defendia a destinação de 100% dos recursos do pré-sal para a educação. Agora, o ministro Aloizio Mercadante já admite outra divisão: 75% para educação e 25% para a saúde. “Na realidade, esse é o nó do problema da saúde no Brasil: temos um direito à saúde constitucionalizado e sucessivos governos que preferem apresentar programas de ocasião em vez de encarar os desafios para implementar um sistema universal de saúde”, critica Ligia Bahia, do Laboratório de Economia da Saúde da UFRJ.
O ex-ministro Temporão aponta outra contradição. “Em 2011, o volume total de subsídios ao mercado privado através de várias isenções e renúncia fiscal foi de 16 bilhões de reais, volume de recursos que deveria estar sendo direcionado ao setor público”, afirma. Sem elevar substancialmente os gastos, avalia, toda e qualquer iniciativa terá impacto limitado no enfrentamento da crise da saúde. “A voz das ruas que exige uma saúde de maior qualidade não será atendida sem a aprovação em definitivo de uma sólida base de sustentação econômico-financeira para o Sistema Único de Saúde.”
Enquanto a discussão sobre como sanar as mazelas do SUS segue no Legislativo e no Executivo, sem prazo para alcançar resultados, a vida e a morte seguem lutando numa dança macabra no interior da Bahia. “O que eu faço para colocar no lugar?”, pergunta um agricultor que adentra a sala de emergências do Hospital Clériston Andrade com a mão enrolada em um pano e um dedo decepado segurado pela outra. Nada, dizem os plantonistas. No hospital não há estrutura. Até que o sistema de regulação do estado conseguisse uma vaga para ele em Salvador, o dedo já era. E o homem deixa a sala, o dedo numa sacola de supermercado. A médica do plantão olha em volta. Há casos mais sérios. “Todos esses 11 pacientes pós-traumáticos são casos sérios. Mas o raio X está quebrado há mais de 24 horas.” Uma mulher em lágrimas se aproxima. “Pelo amor de Deus, eu quero pagar pra minha filha fazer o exame, ela está gemendo de dor”, implorava Marileide Oliveira. A filha sofrera um acidente de moto. Sem raio X para analisar as fraturas, teria de esperar ad aeternum.
Um grito mais alto ganha a sala. É um rapaz em lágrimas. “Ele só está aqui porque eu implorei para o segurança”, diz a viúva Maridalva Lima. Após tentar em dois hospitais lotados, sobrou o Clériston. “Só Jesus na causa.” Os médicos aquiescem. “Esse é um provável caso de perfuração gástrica. Mas sem raio X, sem endoscópio, vai acabar na faca sem sabermos o que ele tem”, diz a médica, medalhinha cristã no pescoço. Outro cirurgião emenda, irritado com a proposta do governo. “Se a dona Dilma Rousseff triplicar o número de médicos não vai adiantar. O que fazer sem sangue, sem raio X, sem condições de atender? Os médicos continuarão sorteando quem vive e quem morre.”
* Publicado originalmente no site Carta Capital.
(Carta Capital)
terça-feira, 3 de setembro de 2013
Cuba
Cuba: a sociedade após meio século de mudanças, conquistas e contratempos
Aurelio Alonso
A revolução que chegou ao poder em janeiro de 1959 significaria uma transformação da sociedade cubana em tal magnitude que teria sido praticamente impossível prefigurar no contorno de um programa político, por mais profundas que fossem, as reformas que esse apresentasse, como foram no programa do Moncada (Fidel Castro, "La historia me absolverá", 1953). Uma magnitude inimaginável até mesmo para o próprio líder que a conduziu desde o início e que deixou uma marca inconfundível para o futuro. Assim ficou registrado numa eloquente expressão de sua autoria: "Fizemos uma revolução maior que nós mesmos".
O programa político nunca pôde ultrapassar o enunciado das propostas. A história real implica muito mais: implica as travas externas, as limitações internas, as frustrações, os acertos, os erros, as opções e alternativas, os atos de heroísmo, a resistência, todos encadeados numa espécie de espiral que modifica os seres humanos que vivemos nela, de geração em geração, de conjuntura em conjuntura. Por meio dela se tece progressivamente todo o complexo das relações sociais, sua dimensão estrutural, sua institucionalização, os padrões morais, as militâncias, a religiosidade, o imaginário popular, a criatividade e todas as redes contidas naquilo que de maneira mais genérica caracterizamos como o social. Nunca seguindo uma lógica linear, senão um devir carregado de contradições.
O contraditório está no próprio cerne, como vislumbraram aqueles que deram ao socialismo um sustento científico e que retornaram sem cessar a essa figuração dialética hegeliana da contradição. O contraditório sempre esteve e sempre estará, de uma forma ou de outra, e não como princípio doutrinal, mas como realidade já descoberta e muitas vezes verificada. É o que demonstra o meio século do processo cubano que nos cabe esboçar, carregado de conquistas e descalabros, de êxitos e fracassos, de regozijos e pesares, da fundação de novos valores e de lastros do mundo ante o qual nos rebelamos.
Em Cuba, a referência marxista foi incorporada depois que o povo descobriu que seus clamores haviam chegado ao poder; que a nação - que o regime republicano nascido à sombra da intervenção do império americano não tinha podido lhe dar - não só era uma possibilidade, como o povo mesmo havia começado a fazê-la real.
Os líderes recorreram às massas desde o início para que suas iniciativas não ficassem na esfera das decisões elitistas. Embora a simplicidade da estrutura de governo se valesse do decreto, a mudança social não era decidida sem recorrer ao consenso popular mais amplo. A sociedade cubana teve rapidamente provas incontestáveis do alcance social do projeto implementado. A reforma agrária, que desapropriava o latifúndio, foi assinada quatro meses após a vitória, e, poucos meses depois, a distribuição de terras seria efetivada. Uma mobilização maciça de camponeses até Havana na primeira celebração do assalto ao Moncada, no dia 26 de julho de 1959, acabaria com as esperanças da oligarquia latifundiária de opor resistência à decisão de repartir a terra entre os camponeses explorados, dedicados a trabalhá-la.
A partir daquele momento, o recurso da mobilização das massas em torno dos dirigentes se converteu no mais persistente para a manifestação do consenso. Dessa forma, um novo tipo de relação social começou a se impor, e a ganhar uma incidência na transformação da estrutura de classe da sociedade cubana. Além da reforma agrária, foram adotadas outras iniciativas orientadas a avançar nos assuntos de justiça social e equidade, na eliminação da pobreza, na redução da desigualdade, no alívio das pressões do hábitat, primeiro por meio da redução do valor dos aluguéis e, depois, da supressão da usura e do mercado imobiliário.
Entre 1959 e 1963, ocorreriam a nacionalização do sistema bancário, da indústria e do comércio, uma mudança de denominação da moeda com limite de acumulação e uma segunda lei agrária, que reduzia também a extensão da propriedade da terra. Ao reformar a estrutura econômica, reformava-se o conjunto das relações sociais. Com a socialização da quase totalidade da economia por via da propriedade estatal, mudava-se totalmente a fisionomia da sociedade. E com ela o tipo de relações com os órgãos de poder político, que já não responderiam a interesses oligárquicos de caráter privado. A transformação estrutural da sociedade cubana se produziu muito rapidamente.
Aquela gigantesca cabeça governamental que supunha a criação de ministérios concebidos para administrar a totalidade do espectro econômico era dirigida por uma estrutura exclusiva e simples: o Conselho de Ministros. Contudo, avançou-se, não sem dificuldades, para a unificação política em um partido que não havia dirigido a luta revolucionária, mas se formava com a vitória, a partir dos movimentos e organizações que o tinham feito. E cuja missão, em relação ao Estado, não seria muito definida até dez anos depois. Surgia, ao mesmo tempo, uma nova institucionalização, a qual se enraizou com a força do consenso na sociedade civil cubana: novas organizações de massas, como os Comitês de Defesa da Revolução, a Federação de Mulheres Cubanas, a Associação Nacional de Pequenos Agricultores, que não substituíram a outra, cuja legitimidade foi revitalizada na mudança social, mas que dariam um novo sentido à participação popular.
O poder revolucionário afrontou o objetivo de eliminar o analfabetismo adulto da população no período reduzido do ano 1961. Nesse mesmo ano, Cuba foi invadida por um exército mercenário armado e treinado nos Estados Unidos, e enfrentava levantamentos contrarrevolucionários que se prolongaram durante muitos anos. Desde 1962, assumiu-se um sistema único de educação, público, laico e gratuito. O mesmo caráter público e gratuito foi acordado para o sistema de saúde em 1965. Não se pensou em esperar que o sistema, que acabava de ser criado sob o assédio econômico, diplomático e até militar dos Estados Unidos, tornasse financiáveis as profundas reformas sociais, e essas foram adotadas e traduzidas num consenso contínuo, que atravessou praticamente sem trégua a escassez de alimentos, de roupas e de outras necessidades básicas que desde os anos 1960 começou a se sentir.
Para os níveis de parametrização hegemônica norte-americana, essa capacidade de resistência de uma sociedade constituída em Estado, insignificante em termos geopolíticos, ante as regras de dominação e subsistência impostas, foi a primeira das três surpresas que o caso cubano faria a Washington. Os cubanos descobriram que a soberania tinha uma natureza tangível, além da Constituição, das instituições do Estado e dos símbolos da pátria, e que havia que defendê-la na prática toda vez que alguém a colocasse em perigo.
Vários fatores iriam erodir, a partir desse momento, o cenário da nova relação social. O efeito migratório - marcado no começo do período ao que nos referimos pelo deslocamento de poder imposto pela revolução - começou a mudar no final da década, por motivações vinculadas às condições e ao estilo de vida que uma austeridade estendida impunha, a despeito dos benefícios em resposta às urgências de equidade e à justiça social e do resgate da soberania nacional. Washington não perdeu tempo em manipular a pressão migratória cubana para alimentar a imagem de uma sociedade dividida. A partir desse momento, a opção de migrar aparecerá como uma mistura de atração (para aqueles que perdiam a esperança) e de ameaça (para a estabilidade da sociedade que se construía na ilha), com uma política preferencial que premiava com privilégios os cubanos que imigravam por via legal, oposta à política aplicada para o resto dos imigrantes latino-americanos.
Resulta, pois, impossível esboçar um quadro completo da sociedade cubana sem levar em consideração a existência de um enclave migratório, especialmente nos Estados Unidos, que em pouco tempo começa a ter incidência econômica, e também como imagem de diferença de bem-estar, pelo dispositivo das remessas familiares (que é semelhante à caracterização genérica da explosão migratória atual, mas que no caso cubano é manipulada). Apesar disso, a comunidade emigrada é um fenômeno que não apresenta hoje uma uniformidade opositora, embora predominem as faixas que exprimem o conflito com o processo cubano; não contamos com espaço para nos deter aqui nas dinâmicas, mas tampouco podemos omitir que essa comunidade emigrada constitui um componente problemático na análise da sociedade cubana de hoje. É sabido que as explosões migratórias vividas não se detiveram depois da primeira década, elas ficaram marcadas com força com a saída maciça no porto de Mariel em 1980, e novamente com a chamada "crise dos balseiros" em 1994. Na atualidade, o sistema cubano está longe de poder consolidar um quadro de incentivo em contrapeso às motivações migratórias.
Tampouco é possível ignorar que na década de 1960 houve um crescimento demográfico que levou a população de Cuba, de pouco mais de seis milhões de habitantes em 1959, a dez milhões, aproximadamente, em 1970. O crescimento nos seguintes quarenta anos foi, contudo, de só mais um milhão. De modo que, se nas décadas de 1970 e 1980 podíamos falar de uma sociedade majoritariamente jovem, o envelhecimento populacional se acentuou entre a década final do século passado e a primeira do presente, graças à combinação de uma queda constante da taxa de natalidade e a um aumento da expectativa de vida.
A entrada na segunda década da experiência socialista cubana deixou a sociedade diante da evidência do fracasso macroeconômico. Mesmo que a errática decisão de acabar com a pequena iniciativa privada (a "ofensiva revolucionária" de 1968) tentasse achar justificativas no imaginário revolucionário da época, o fracasso da safra das dez milhões de toneladas de açúcar (1970) era um signo inconfundível de que as estratégias seguidas na década anterior não podiam ser mantidas, ao menos sob o bloqueio. Este trabalho não tem o intuito de estudar a economia da época, mas seria superficial desconhecer o peso do econômico no conjunto do fenômeno social.
O projeto socialista cubano tinha vivido sua primeira grande frustração: não poderia se articular no sistema-mundo com a independência a que aspirava preservar. Causas exógenas? Devemos reconhecer que (houve) em alguma medida, pois o assédio para evitar a sobrevivência não deu trégua. Porém, faltaram muitas outras coisas: referências de modelos alternativos, capital profissional (esse que agora temos em abundância), imaginação, talvez. Não poderia dizer quantas coisas faltaram. Sobraram, com certeza, outras tantas, como a confusão em torno do alcance do exercício da vontade, por mais bem-intencionada e justa que fosse. A precisão da decisão política, avalizada pelo consenso, nem sempre pode se impor à exigência e aos limites dos mecanismos: aos de mercado, por exemplo.
Devemos precisar aqui que, com a decisão de se incorporar ao Conselho de Ajuda Mútua Econômica (Came) - o chamado "bloco do leste", ou o "sistema soviético" (para usar termos que aludem a diversas arestas da recontextualização social) -, o cubano se vê confrontado com um esquema de valores parcialmente modificado. O seu socialismo continua a significar o domínio da economia pelo Estado, os sócios do além-mar são os que desde a década precedente estenderam a mão e os porta-estandartes do projeto socialista nascido da revolução bolchevique, seus inimigos externos não moderam a hostilidade; a soberania conseguida não se vê ameaçada pela nova forma de dependência, mesmo que essa implique custos, às vezes lacerantes e lamentáveis em mais de um sentido, de uniformização do pensamento. Algo de discriminatório, e às vezes de repressivo, se impôs no plano ideológico.
Precisaríamos analisar muitas nuanças para detalhar o que se perdia e o que se ganhava naquele momento, mas interessa-nos agora ver como ganhos e perdas se converteram em influências nas relações sociais que a aventura revolucionária da década de 1960 havia gerado. Na verdade, a economia socialista cubana conseguiu um espaço de inserção e um projeto de desenvolvimento que levou a melhorias nas condições de vida e, ao mesmo tempo, a um crescimento na escala macro. Certamente com custos muito elevados, que talvez não tenham sido contabilizados totalmente. O Partido Comunista de Cuba iniciou a sequência de congressos no mesmo estilo dos partidos nascidos da tradição marxista e a administração do Estado se institucionalizou com os órgãos de Poder Popular. O socialismo cubano criou finalmente uma Constituição, votada em referendo em 1976, depois de ter sobrevivido sem Constituição própria durante 17 anos.
A sociedade cubana viveu com mais folga que na década anterior, os índices de alimentação melhoraram, o desemprego se tornou insignificante, um mercado varejista de bens de consumo avançou, a ascensão de profissionais da saúde gerou a metáfora da "potência médica" para aludir às potencialidades de garantia assistencial e científica que se abriam e um leque de solidariedade civil para com países afligidos por catástrofes naturais ou simplesmente carentes de assistência, sujeitos a uma política de saúde deficitária. A proporção de médicos e enfermeiras atingida deu lugar ao surgimento, em meados da década de 1980, do "médico da família" como um novo nível assistencial, mais diretamente vinculado à comunidade.
Abstemo-nos aqui, reiteramos, de formular outras valorações sobre o sistema e a inserção econômica que propiciou essa melhoria na satisfação das necessidades básicas da sociedade cubana, pois ultrapassa o propósito do presente trabalho. E de nenhum modo porque acreditemos que tal melhoria se desenvolvia num contexto ideal. Devemos destacar, contudo, que o consumo diário per capita de quilocalorias e de proteínas passou a estar acima da norma de satisfação fixada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), na segunda metade da década de 1980; os 20% da população com renda mais alta ganhavam quatro vezes mais do que os 20% da população com a menor renda, e mais de três quartos das rendas provinham de salários do setor estadual, que era praticamente onipresente na economia do país.1
A articulação do Programa Complexo do Came, do amparo da cláusula de "país mais favorecido", junto com o Vietnã e a Mongólia, propiciou um excedente de recursos que funcionou para criar um padrão de desenvolvimento e mudar as condições de vida da sociedade, até o momento do colapso.
A sociedade cubana havia regularizado suas relações e seu estilo de vida naquele contexto. Felizmente, não faltaram circunstâncias para impedir que esse estado de bem-estar, moderado, bastante equilibrado, bem merecido, se convertesse de vez no congestionamento de um modelo pela rotina. O ano de 1975 marcou o começo da operação de solidariedade mais significativa e dispendiosa em termos de esforço e vidas jamais protagonizada pela sociedade cubana. Em aproximadamente 12 anos cerca de 350 mil cubanos passaram por Angola, a maioria como combatentes, todos voluntários. À geração que estava na infância durante o triunfo da revolução coube a oportunidade de participar de uma façanha que acabou com o domínio do regime do apartheid, além de deixar assegurada a independência de Angola e da Namíbia. Aquela resultou ser a missão mais generosa e significativa em que o povo se envolveu entre os anos 1970 e 1980: a de contribuir decisivamente para impedir que a dominação do racismo se perpetuasse no continente africano. Pensamos que, para a experiência daquela geração, a oportunidade do heroísmo numa causa justa serviu também como antídoto ante um modelo que ameaçava gerar burocracia e rotina.
A vitória da revolução sandinista na Nicarágua também contribuiu, em outra escala, para que nós, cubanos, mantivéssemos o ânimo, de que precisávamos para confirmar que nossa resistência, em tão onerosas condições, não só era válida para a sobrevivência própria, como respondia, sobretudo, a um ideal altruísta que não tínhamos por que deixar que se extinguisse.
Cremos que essa deve ter sido a segunda surpresa que Washington recebeu do "caso cubano". Pois, quando ele imaginava vencida a estratégia de solidariedade combativa dos revolucionários de seu quintal, depois de ter controlado as marés revolucionárias na América do Sul e inaugurado uma era de ditaduras militares com o golpe de Estado no Chile (1973), Cuba reapareceria na África Subsaariana com toda a legitimidade que lhe outorgava o fato de responder à solicitação de governos estabelecidos (Angola, Moçambique, Etiópia). E nessa ocasião não havia mais remédio senão reconhecer o êxito de sua participação na missão emancipacionista e compartilhar com os cubanos a mesa de negociação com a qual o regime do apartheid chegava ao fim.
O começo da década de 1990 trouxe consigo a tragédia da desintegração do sistema socialista soviético. E com ela, a desconexão internacional e a queda econômica do subsistema cubano (se podemos chamá-lo assim) que, sem colocar todas na mesa, havia jogado as cartas de seu futuro para sua integração naquele complexo cenário cujo desabamento Ernesto Guevara já havia vaticinado na década de 1960.2 Talvez não tivesse outra opção, mas, além disso, por oposição às suspeitas de "Che" Guevara, até a década de 1980 em Cuba prevalecia uma leitura mais otimista sobre o sistema soviético.3 Leitura que confiava que os erros da economia eram corrigíveis, sem perceber que o fracasso em propiciar a transição política para o poder do povo iria se interpor no caminho da correção.
A dramática perspectiva que a década final do século XX abriu para Cuba, divisada por Fidel Castro quase um ano antes se desencadear, e batizada premonitoriamente como "período especial", traz consigo uma série de situações sucessivas na qual a sociedade padecerá os efeitos superpostos da derrubada e das medidas para enfrentá-la, e reconhecemos que nos colocamos entre os que consideram que os signos intermitentes de reanimação econômica do começo do novo século ainda não indicam uma superação. Isso significa que, das cinco décadas de projetos revolucionários que se passaram, as duas últimas têm sido vividas em crise pela sociedade cubana. A seguir, tentaremos sintetizar esse cenário, que vigora até o presente.
Quando falamos do impacto da derrubada socialista no processo cubano, nos referimos pontualmente a uma queda de 36% do PIB entre 1990 e 1993. A capacidade importadora da economia nacional caiu em 75%, e foi necessário utilizar 65% da disponibilidade monetária na importação de petróleo e de alimentos. A compra de alimentos em 1992 se reduziu à metade da de 1989.4 Sem entrar em outras vertentes da desconexão, focamos nossa atenção nos efeitos sobre as condições de vida: o consumo de quilocalorias diminuiu de 3 mil para 1,9 mil, e o de proteínas, de 80 para 50 gramas.5 Essa contração chegou a criar, nas regiões mais deprimidas do país, uma situação de desnutrição que, aliás, foi a base de transtornos de saúde.
Além disso, os cortes prolongados de energia foram frequentes, o transporte público e outros serviços se reduziram ao mínimo, a construção de moradias sofreu uma interrupção quase total - com o fundo habitacional precisando urgentemente de reparos - e aumentou a precariedade das condições de moradia; a infraestrutura hospitalar sofreu uma deterioração da qual não conseguiu se recuperar vinte anos depois. Isso para citar só os indicadores de deterioração das condições de vida que consideramos mais significativos.
Mas a caracterização dos efeitos sociais ficaria incompleta se não disséssemos que essa crise também teve uma dimensão espiritual para a sociedade cubana: uma crise de paradigma, de incerteza, de poder ou não poder prever o futuro (nem no plano existencial, nem no político), de não saber com certeza se continuaríamos a viver numa sociedade capaz de colocar metas e de se orientar com elas, capaz de cumpri-las ou de não cumpri-las, e de corrigir rumos.6
Com o intuito de enfrentar a crise, foram adotadas reformas que introduziram elementos de mercado logo no início da década de 1990. Algumas dessas reformas foram conjunturais, outras, estruturais. Elas mostraram não formar parte de um plano articulado, embora servissem para conter a queda em meados da década. Mas não era possível falar, a rigor, de recuperação econômica, mesmo quando se iniciou a mudança no cenário regional latino-americano que propiciaria a Cuba uma nova perspectiva de integração. A mudança regional, na qual tampouco nos deteremos em detalhe, aponta um panorama de esperanças para a sociedade cubana, pelo qual esperou desde os anos 1960.
As reformas dos anos 1990 provocaram, contudo, uma ruptura do padrão de equidade que tinha se mantido até a década de 1980, que minimizava as diferenças de rendas familiares. Com a explosão da renda extrassalarial e a entrada de remessas, estima-se que essa proporção chegou a ser, no final da década de 1990, até 15 vezes maior entre os salários mais altos e os mais baixos.7
O panorama atual coloca a sociedade em um ordenamento artificial que ganha forma na dupla circulação monetária, no abastecimento desigual, no desequilíbrio da pirâmide salarial, no subsídio do emprego estatal, na extensão de uma economia informal fora de controle e em muitas outras irregularidades. Essas distorções que vemos hoje no cenário socioeconômico cubano resumem os efeitos caóticos combinados da desconexão e da derrubada da economia, por um lado, e das medidas aplicadas para conter a queda, por outro. Sem deixar de lado os velhos efeitos combinados das limitações impostas pelo bloqueio e as geradas por desacertos administrativos: os velhos efeitos constituem um palco para os novos, e ambos se mantêm determinando contornos.
É evidente que algumas das iniciativas que serão tomadas agora, a partir do ano 2011, trarão a correção desejável, embora seja impossível afirmar a priori quais serão acertadas e quais deverão ser revistas. Da mesma maneira, tampouco podemos assegurar ainda que elas conseguirão se articular num projeto integral, nem como.
Novamente em Cuba nos vemos obrigados a repensar nossa transição socialista, e o desafio imediato e que mais define o socialismo cubano encontra-se, de novo, na economia. O dilema se define agora entre a transição de um socialismo fracassado para um socialismo viável, ou a transição para um capitalismo que amavelmente nos aconselham como realizável com "rosto humano". Sabemos que na agenda cubana prevaleceu e prevalece a primeira opção, mas que não se pense que nunca houve nessa sociedade motivações para o "rosto humano", nem que se trate de uma ideia fora de moda no país. Porque com o socialismo viável acontece o mesmo que com a democracia participativa: carece de referente concreto; de modo que todos, ou quase todos, queremos isso, mas não sabemos como será, nem por onde começar. Até agora temos mais clareza sobre o que faltou na experiência socialista do que sobre as propostas adequadas para refazê-la. Em qualquer caso, com "rosto humano", o futuro só poderá ser socialista, porque a lógica do capital acabará sempre engolindo qualquer empenho contínuo de justiça social, de amparo ante a pobreza, de fórmula social equitativa.
E a sociedade cubana, apesar dos dissabores e da austeridade na qual foi obrigada a subsistir, não perdeu os valores gerados e alimentados pelo horizonte de justiça e equidade. Isso é visível até hoje, de maneira paralela às expressões de deformação, nas sólidas manifestações de solidariedade de nosso povo, como na colaboração médica no Haiti. Poderíamos falar da colaboração médica cubana no mundo (entre as quais a oferta, recusada de maneira inescrupulosa, de enviar uma brigada a New Orleans para atender às vítimas do furacão Katrina em 2007). Ou na Bolívia, no Equador, na Venezuela, onde os agentes de saúde cubanos atendem com desvelo à população mais prejudicada e carente de recursos. Porém, aludimos agora, em 2010, ao Haiti, necessitado após dois anos de desastres (terremoto, furacão, epidemia de cólera), onde a cooperação solidária cubana é decisiva. Em descomunal desproporção sobre qualquer outra, se levarmos em consideração os indicadores macroeconômicos do país que oferece a ajuda. É uma solidariedade indicativa de valores que só uma sociedade que se libera, no sentido da liberdade, que não é o do liberalismo, pode atingir.
Não podemos deixar de pensar, para terminar, que a terceira surpresa que o "caso cubano" significou para Washington é, precisamente, que depois da queda do bloqueio do Leste, do sistema no qual a experiência socialista cubana havia achado sua tábua de salvação econômica, dos enormes efeitos materiais e espirituais da queda cubana e do recrudescimento do bloqueio dos Estados Unidos com a Lei Torricelli (1992) e a Lei Helms-Burton (1996), e suas sequelas orientadas a acelerar a esperada asfixia cubana, depois de tudo isso, a asfixia não ocorreu. Cuba, seu sistema político (carente de iniciativas que abram passo a uma participação mais efetiva), sua economia (mais desordenada e ineficiente que nunca, verdadeiramente necessitada de reformas), sua sociedade (carregada de penúrias, de desalento e incertezas), não perdeu os valores que a distinguem nem manifesta disposição para abandonar a utopia socialista.
A sociedade cubana não está disposta a perder o que conseguiu, começando por um sentido efetivo da soberania: na verdade, quer mais, porque não só aspira hoje à soberania que a resistência à hegemonia império-central colocou em suas mãos, senão àquela que a maturidade política lhe deu o direito de exercer e que ainda sente limitada, embora perceba com acerto que só dentro de uma variante plausível de socialismo poderá atingir.
Havana, 17 de dezembro de 2010
Notas
1 Andrew Zimballist y Claes Brundenius, Cuadernos de Nuestra América, n.13, 1989. [ Links ]
2 Ernesto Che Guevara, El socialismo y el hombre en Cuba, 1966. [ Links ]
3 Carlos Rafael Rodríguez, Cuba Socialista, n. 33, 1988. [ Links ]
4 Cuba en cifras, 1998, Oficina Nacional de Estadísticas.
5 Investigación sobre desarrollo humano y equidad en Cuba 1999, Ciem-Pnud.
6 Aurelio Alonso, La sociedad cubana en los años noventa y los retos del comienzo de un nuevo siglo, 2002. [ Links ]
7 Mayra Espina Prieto, Efectos sociales del reajuste económico: igualdad, desigualdad, procesos de complejización de la sociedad cubana, 2003. [ Links ]
Aurelio Alonso é sociólogo e ensaísta cubano. Professor adjunto da Universidade de Havana e professor visitante da Universidade Central de las Villas. Membro fundador da revista Pensamiento Crítico (1967-1971), e atualmente é subdiretor da revista Casa de las Américas. @ - aurelius@cubarte.cult.cu
(Carta Maior)
Aurelio Alonso
A revolução que chegou ao poder em janeiro de 1959 significaria uma transformação da sociedade cubana em tal magnitude que teria sido praticamente impossível prefigurar no contorno de um programa político, por mais profundas que fossem, as reformas que esse apresentasse, como foram no programa do Moncada (Fidel Castro, "La historia me absolverá", 1953). Uma magnitude inimaginável até mesmo para o próprio líder que a conduziu desde o início e que deixou uma marca inconfundível para o futuro. Assim ficou registrado numa eloquente expressão de sua autoria: "Fizemos uma revolução maior que nós mesmos".
O programa político nunca pôde ultrapassar o enunciado das propostas. A história real implica muito mais: implica as travas externas, as limitações internas, as frustrações, os acertos, os erros, as opções e alternativas, os atos de heroísmo, a resistência, todos encadeados numa espécie de espiral que modifica os seres humanos que vivemos nela, de geração em geração, de conjuntura em conjuntura. Por meio dela se tece progressivamente todo o complexo das relações sociais, sua dimensão estrutural, sua institucionalização, os padrões morais, as militâncias, a religiosidade, o imaginário popular, a criatividade e todas as redes contidas naquilo que de maneira mais genérica caracterizamos como o social. Nunca seguindo uma lógica linear, senão um devir carregado de contradições.
O contraditório está no próprio cerne, como vislumbraram aqueles que deram ao socialismo um sustento científico e que retornaram sem cessar a essa figuração dialética hegeliana da contradição. O contraditório sempre esteve e sempre estará, de uma forma ou de outra, e não como princípio doutrinal, mas como realidade já descoberta e muitas vezes verificada. É o que demonstra o meio século do processo cubano que nos cabe esboçar, carregado de conquistas e descalabros, de êxitos e fracassos, de regozijos e pesares, da fundação de novos valores e de lastros do mundo ante o qual nos rebelamos.
Em Cuba, a referência marxista foi incorporada depois que o povo descobriu que seus clamores haviam chegado ao poder; que a nação - que o regime republicano nascido à sombra da intervenção do império americano não tinha podido lhe dar - não só era uma possibilidade, como o povo mesmo havia começado a fazê-la real.
Os líderes recorreram às massas desde o início para que suas iniciativas não ficassem na esfera das decisões elitistas. Embora a simplicidade da estrutura de governo se valesse do decreto, a mudança social não era decidida sem recorrer ao consenso popular mais amplo. A sociedade cubana teve rapidamente provas incontestáveis do alcance social do projeto implementado. A reforma agrária, que desapropriava o latifúndio, foi assinada quatro meses após a vitória, e, poucos meses depois, a distribuição de terras seria efetivada. Uma mobilização maciça de camponeses até Havana na primeira celebração do assalto ao Moncada, no dia 26 de julho de 1959, acabaria com as esperanças da oligarquia latifundiária de opor resistência à decisão de repartir a terra entre os camponeses explorados, dedicados a trabalhá-la.
A partir daquele momento, o recurso da mobilização das massas em torno dos dirigentes se converteu no mais persistente para a manifestação do consenso. Dessa forma, um novo tipo de relação social começou a se impor, e a ganhar uma incidência na transformação da estrutura de classe da sociedade cubana. Além da reforma agrária, foram adotadas outras iniciativas orientadas a avançar nos assuntos de justiça social e equidade, na eliminação da pobreza, na redução da desigualdade, no alívio das pressões do hábitat, primeiro por meio da redução do valor dos aluguéis e, depois, da supressão da usura e do mercado imobiliário.
Entre 1959 e 1963, ocorreriam a nacionalização do sistema bancário, da indústria e do comércio, uma mudança de denominação da moeda com limite de acumulação e uma segunda lei agrária, que reduzia também a extensão da propriedade da terra. Ao reformar a estrutura econômica, reformava-se o conjunto das relações sociais. Com a socialização da quase totalidade da economia por via da propriedade estatal, mudava-se totalmente a fisionomia da sociedade. E com ela o tipo de relações com os órgãos de poder político, que já não responderiam a interesses oligárquicos de caráter privado. A transformação estrutural da sociedade cubana se produziu muito rapidamente.
Aquela gigantesca cabeça governamental que supunha a criação de ministérios concebidos para administrar a totalidade do espectro econômico era dirigida por uma estrutura exclusiva e simples: o Conselho de Ministros. Contudo, avançou-se, não sem dificuldades, para a unificação política em um partido que não havia dirigido a luta revolucionária, mas se formava com a vitória, a partir dos movimentos e organizações que o tinham feito. E cuja missão, em relação ao Estado, não seria muito definida até dez anos depois. Surgia, ao mesmo tempo, uma nova institucionalização, a qual se enraizou com a força do consenso na sociedade civil cubana: novas organizações de massas, como os Comitês de Defesa da Revolução, a Federação de Mulheres Cubanas, a Associação Nacional de Pequenos Agricultores, que não substituíram a outra, cuja legitimidade foi revitalizada na mudança social, mas que dariam um novo sentido à participação popular.
O poder revolucionário afrontou o objetivo de eliminar o analfabetismo adulto da população no período reduzido do ano 1961. Nesse mesmo ano, Cuba foi invadida por um exército mercenário armado e treinado nos Estados Unidos, e enfrentava levantamentos contrarrevolucionários que se prolongaram durante muitos anos. Desde 1962, assumiu-se um sistema único de educação, público, laico e gratuito. O mesmo caráter público e gratuito foi acordado para o sistema de saúde em 1965. Não se pensou em esperar que o sistema, que acabava de ser criado sob o assédio econômico, diplomático e até militar dos Estados Unidos, tornasse financiáveis as profundas reformas sociais, e essas foram adotadas e traduzidas num consenso contínuo, que atravessou praticamente sem trégua a escassez de alimentos, de roupas e de outras necessidades básicas que desde os anos 1960 começou a se sentir.
Para os níveis de parametrização hegemônica norte-americana, essa capacidade de resistência de uma sociedade constituída em Estado, insignificante em termos geopolíticos, ante as regras de dominação e subsistência impostas, foi a primeira das três surpresas que o caso cubano faria a Washington. Os cubanos descobriram que a soberania tinha uma natureza tangível, além da Constituição, das instituições do Estado e dos símbolos da pátria, e que havia que defendê-la na prática toda vez que alguém a colocasse em perigo.
Vários fatores iriam erodir, a partir desse momento, o cenário da nova relação social. O efeito migratório - marcado no começo do período ao que nos referimos pelo deslocamento de poder imposto pela revolução - começou a mudar no final da década, por motivações vinculadas às condições e ao estilo de vida que uma austeridade estendida impunha, a despeito dos benefícios em resposta às urgências de equidade e à justiça social e do resgate da soberania nacional. Washington não perdeu tempo em manipular a pressão migratória cubana para alimentar a imagem de uma sociedade dividida. A partir desse momento, a opção de migrar aparecerá como uma mistura de atração (para aqueles que perdiam a esperança) e de ameaça (para a estabilidade da sociedade que se construía na ilha), com uma política preferencial que premiava com privilégios os cubanos que imigravam por via legal, oposta à política aplicada para o resto dos imigrantes latino-americanos.
Resulta, pois, impossível esboçar um quadro completo da sociedade cubana sem levar em consideração a existência de um enclave migratório, especialmente nos Estados Unidos, que em pouco tempo começa a ter incidência econômica, e também como imagem de diferença de bem-estar, pelo dispositivo das remessas familiares (que é semelhante à caracterização genérica da explosão migratória atual, mas que no caso cubano é manipulada). Apesar disso, a comunidade emigrada é um fenômeno que não apresenta hoje uma uniformidade opositora, embora predominem as faixas que exprimem o conflito com o processo cubano; não contamos com espaço para nos deter aqui nas dinâmicas, mas tampouco podemos omitir que essa comunidade emigrada constitui um componente problemático na análise da sociedade cubana de hoje. É sabido que as explosões migratórias vividas não se detiveram depois da primeira década, elas ficaram marcadas com força com a saída maciça no porto de Mariel em 1980, e novamente com a chamada "crise dos balseiros" em 1994. Na atualidade, o sistema cubano está longe de poder consolidar um quadro de incentivo em contrapeso às motivações migratórias.
Tampouco é possível ignorar que na década de 1960 houve um crescimento demográfico que levou a população de Cuba, de pouco mais de seis milhões de habitantes em 1959, a dez milhões, aproximadamente, em 1970. O crescimento nos seguintes quarenta anos foi, contudo, de só mais um milhão. De modo que, se nas décadas de 1970 e 1980 podíamos falar de uma sociedade majoritariamente jovem, o envelhecimento populacional se acentuou entre a década final do século passado e a primeira do presente, graças à combinação de uma queda constante da taxa de natalidade e a um aumento da expectativa de vida.
A entrada na segunda década da experiência socialista cubana deixou a sociedade diante da evidência do fracasso macroeconômico. Mesmo que a errática decisão de acabar com a pequena iniciativa privada (a "ofensiva revolucionária" de 1968) tentasse achar justificativas no imaginário revolucionário da época, o fracasso da safra das dez milhões de toneladas de açúcar (1970) era um signo inconfundível de que as estratégias seguidas na década anterior não podiam ser mantidas, ao menos sob o bloqueio. Este trabalho não tem o intuito de estudar a economia da época, mas seria superficial desconhecer o peso do econômico no conjunto do fenômeno social.
O projeto socialista cubano tinha vivido sua primeira grande frustração: não poderia se articular no sistema-mundo com a independência a que aspirava preservar. Causas exógenas? Devemos reconhecer que (houve) em alguma medida, pois o assédio para evitar a sobrevivência não deu trégua. Porém, faltaram muitas outras coisas: referências de modelos alternativos, capital profissional (esse que agora temos em abundância), imaginação, talvez. Não poderia dizer quantas coisas faltaram. Sobraram, com certeza, outras tantas, como a confusão em torno do alcance do exercício da vontade, por mais bem-intencionada e justa que fosse. A precisão da decisão política, avalizada pelo consenso, nem sempre pode se impor à exigência e aos limites dos mecanismos: aos de mercado, por exemplo.
Devemos precisar aqui que, com a decisão de se incorporar ao Conselho de Ajuda Mútua Econômica (Came) - o chamado "bloco do leste", ou o "sistema soviético" (para usar termos que aludem a diversas arestas da recontextualização social) -, o cubano se vê confrontado com um esquema de valores parcialmente modificado. O seu socialismo continua a significar o domínio da economia pelo Estado, os sócios do além-mar são os que desde a década precedente estenderam a mão e os porta-estandartes do projeto socialista nascido da revolução bolchevique, seus inimigos externos não moderam a hostilidade; a soberania conseguida não se vê ameaçada pela nova forma de dependência, mesmo que essa implique custos, às vezes lacerantes e lamentáveis em mais de um sentido, de uniformização do pensamento. Algo de discriminatório, e às vezes de repressivo, se impôs no plano ideológico.
Precisaríamos analisar muitas nuanças para detalhar o que se perdia e o que se ganhava naquele momento, mas interessa-nos agora ver como ganhos e perdas se converteram em influências nas relações sociais que a aventura revolucionária da década de 1960 havia gerado. Na verdade, a economia socialista cubana conseguiu um espaço de inserção e um projeto de desenvolvimento que levou a melhorias nas condições de vida e, ao mesmo tempo, a um crescimento na escala macro. Certamente com custos muito elevados, que talvez não tenham sido contabilizados totalmente. O Partido Comunista de Cuba iniciou a sequência de congressos no mesmo estilo dos partidos nascidos da tradição marxista e a administração do Estado se institucionalizou com os órgãos de Poder Popular. O socialismo cubano criou finalmente uma Constituição, votada em referendo em 1976, depois de ter sobrevivido sem Constituição própria durante 17 anos.
A sociedade cubana viveu com mais folga que na década anterior, os índices de alimentação melhoraram, o desemprego se tornou insignificante, um mercado varejista de bens de consumo avançou, a ascensão de profissionais da saúde gerou a metáfora da "potência médica" para aludir às potencialidades de garantia assistencial e científica que se abriam e um leque de solidariedade civil para com países afligidos por catástrofes naturais ou simplesmente carentes de assistência, sujeitos a uma política de saúde deficitária. A proporção de médicos e enfermeiras atingida deu lugar ao surgimento, em meados da década de 1980, do "médico da família" como um novo nível assistencial, mais diretamente vinculado à comunidade.
Abstemo-nos aqui, reiteramos, de formular outras valorações sobre o sistema e a inserção econômica que propiciou essa melhoria na satisfação das necessidades básicas da sociedade cubana, pois ultrapassa o propósito do presente trabalho. E de nenhum modo porque acreditemos que tal melhoria se desenvolvia num contexto ideal. Devemos destacar, contudo, que o consumo diário per capita de quilocalorias e de proteínas passou a estar acima da norma de satisfação fixada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), na segunda metade da década de 1980; os 20% da população com renda mais alta ganhavam quatro vezes mais do que os 20% da população com a menor renda, e mais de três quartos das rendas provinham de salários do setor estadual, que era praticamente onipresente na economia do país.1
A articulação do Programa Complexo do Came, do amparo da cláusula de "país mais favorecido", junto com o Vietnã e a Mongólia, propiciou um excedente de recursos que funcionou para criar um padrão de desenvolvimento e mudar as condições de vida da sociedade, até o momento do colapso.
A sociedade cubana havia regularizado suas relações e seu estilo de vida naquele contexto. Felizmente, não faltaram circunstâncias para impedir que esse estado de bem-estar, moderado, bastante equilibrado, bem merecido, se convertesse de vez no congestionamento de um modelo pela rotina. O ano de 1975 marcou o começo da operação de solidariedade mais significativa e dispendiosa em termos de esforço e vidas jamais protagonizada pela sociedade cubana. Em aproximadamente 12 anos cerca de 350 mil cubanos passaram por Angola, a maioria como combatentes, todos voluntários. À geração que estava na infância durante o triunfo da revolução coube a oportunidade de participar de uma façanha que acabou com o domínio do regime do apartheid, além de deixar assegurada a independência de Angola e da Namíbia. Aquela resultou ser a missão mais generosa e significativa em que o povo se envolveu entre os anos 1970 e 1980: a de contribuir decisivamente para impedir que a dominação do racismo se perpetuasse no continente africano. Pensamos que, para a experiência daquela geração, a oportunidade do heroísmo numa causa justa serviu também como antídoto ante um modelo que ameaçava gerar burocracia e rotina.
A vitória da revolução sandinista na Nicarágua também contribuiu, em outra escala, para que nós, cubanos, mantivéssemos o ânimo, de que precisávamos para confirmar que nossa resistência, em tão onerosas condições, não só era válida para a sobrevivência própria, como respondia, sobretudo, a um ideal altruísta que não tínhamos por que deixar que se extinguisse.
Cremos que essa deve ter sido a segunda surpresa que Washington recebeu do "caso cubano". Pois, quando ele imaginava vencida a estratégia de solidariedade combativa dos revolucionários de seu quintal, depois de ter controlado as marés revolucionárias na América do Sul e inaugurado uma era de ditaduras militares com o golpe de Estado no Chile (1973), Cuba reapareceria na África Subsaariana com toda a legitimidade que lhe outorgava o fato de responder à solicitação de governos estabelecidos (Angola, Moçambique, Etiópia). E nessa ocasião não havia mais remédio senão reconhecer o êxito de sua participação na missão emancipacionista e compartilhar com os cubanos a mesa de negociação com a qual o regime do apartheid chegava ao fim.
O começo da década de 1990 trouxe consigo a tragédia da desintegração do sistema socialista soviético. E com ela, a desconexão internacional e a queda econômica do subsistema cubano (se podemos chamá-lo assim) que, sem colocar todas na mesa, havia jogado as cartas de seu futuro para sua integração naquele complexo cenário cujo desabamento Ernesto Guevara já havia vaticinado na década de 1960.2 Talvez não tivesse outra opção, mas, além disso, por oposição às suspeitas de "Che" Guevara, até a década de 1980 em Cuba prevalecia uma leitura mais otimista sobre o sistema soviético.3 Leitura que confiava que os erros da economia eram corrigíveis, sem perceber que o fracasso em propiciar a transição política para o poder do povo iria se interpor no caminho da correção.
A dramática perspectiva que a década final do século XX abriu para Cuba, divisada por Fidel Castro quase um ano antes se desencadear, e batizada premonitoriamente como "período especial", traz consigo uma série de situações sucessivas na qual a sociedade padecerá os efeitos superpostos da derrubada e das medidas para enfrentá-la, e reconhecemos que nos colocamos entre os que consideram que os signos intermitentes de reanimação econômica do começo do novo século ainda não indicam uma superação. Isso significa que, das cinco décadas de projetos revolucionários que se passaram, as duas últimas têm sido vividas em crise pela sociedade cubana. A seguir, tentaremos sintetizar esse cenário, que vigora até o presente.
Quando falamos do impacto da derrubada socialista no processo cubano, nos referimos pontualmente a uma queda de 36% do PIB entre 1990 e 1993. A capacidade importadora da economia nacional caiu em 75%, e foi necessário utilizar 65% da disponibilidade monetária na importação de petróleo e de alimentos. A compra de alimentos em 1992 se reduziu à metade da de 1989.4 Sem entrar em outras vertentes da desconexão, focamos nossa atenção nos efeitos sobre as condições de vida: o consumo de quilocalorias diminuiu de 3 mil para 1,9 mil, e o de proteínas, de 80 para 50 gramas.5 Essa contração chegou a criar, nas regiões mais deprimidas do país, uma situação de desnutrição que, aliás, foi a base de transtornos de saúde.
Além disso, os cortes prolongados de energia foram frequentes, o transporte público e outros serviços se reduziram ao mínimo, a construção de moradias sofreu uma interrupção quase total - com o fundo habitacional precisando urgentemente de reparos - e aumentou a precariedade das condições de moradia; a infraestrutura hospitalar sofreu uma deterioração da qual não conseguiu se recuperar vinte anos depois. Isso para citar só os indicadores de deterioração das condições de vida que consideramos mais significativos.
Mas a caracterização dos efeitos sociais ficaria incompleta se não disséssemos que essa crise também teve uma dimensão espiritual para a sociedade cubana: uma crise de paradigma, de incerteza, de poder ou não poder prever o futuro (nem no plano existencial, nem no político), de não saber com certeza se continuaríamos a viver numa sociedade capaz de colocar metas e de se orientar com elas, capaz de cumpri-las ou de não cumpri-las, e de corrigir rumos.6
Com o intuito de enfrentar a crise, foram adotadas reformas que introduziram elementos de mercado logo no início da década de 1990. Algumas dessas reformas foram conjunturais, outras, estruturais. Elas mostraram não formar parte de um plano articulado, embora servissem para conter a queda em meados da década. Mas não era possível falar, a rigor, de recuperação econômica, mesmo quando se iniciou a mudança no cenário regional latino-americano que propiciaria a Cuba uma nova perspectiva de integração. A mudança regional, na qual tampouco nos deteremos em detalhe, aponta um panorama de esperanças para a sociedade cubana, pelo qual esperou desde os anos 1960.
As reformas dos anos 1990 provocaram, contudo, uma ruptura do padrão de equidade que tinha se mantido até a década de 1980, que minimizava as diferenças de rendas familiares. Com a explosão da renda extrassalarial e a entrada de remessas, estima-se que essa proporção chegou a ser, no final da década de 1990, até 15 vezes maior entre os salários mais altos e os mais baixos.7
O panorama atual coloca a sociedade em um ordenamento artificial que ganha forma na dupla circulação monetária, no abastecimento desigual, no desequilíbrio da pirâmide salarial, no subsídio do emprego estatal, na extensão de uma economia informal fora de controle e em muitas outras irregularidades. Essas distorções que vemos hoje no cenário socioeconômico cubano resumem os efeitos caóticos combinados da desconexão e da derrubada da economia, por um lado, e das medidas aplicadas para conter a queda, por outro. Sem deixar de lado os velhos efeitos combinados das limitações impostas pelo bloqueio e as geradas por desacertos administrativos: os velhos efeitos constituem um palco para os novos, e ambos se mantêm determinando contornos.
É evidente que algumas das iniciativas que serão tomadas agora, a partir do ano 2011, trarão a correção desejável, embora seja impossível afirmar a priori quais serão acertadas e quais deverão ser revistas. Da mesma maneira, tampouco podemos assegurar ainda que elas conseguirão se articular num projeto integral, nem como.
Novamente em Cuba nos vemos obrigados a repensar nossa transição socialista, e o desafio imediato e que mais define o socialismo cubano encontra-se, de novo, na economia. O dilema se define agora entre a transição de um socialismo fracassado para um socialismo viável, ou a transição para um capitalismo que amavelmente nos aconselham como realizável com "rosto humano". Sabemos que na agenda cubana prevaleceu e prevalece a primeira opção, mas que não se pense que nunca houve nessa sociedade motivações para o "rosto humano", nem que se trate de uma ideia fora de moda no país. Porque com o socialismo viável acontece o mesmo que com a democracia participativa: carece de referente concreto; de modo que todos, ou quase todos, queremos isso, mas não sabemos como será, nem por onde começar. Até agora temos mais clareza sobre o que faltou na experiência socialista do que sobre as propostas adequadas para refazê-la. Em qualquer caso, com "rosto humano", o futuro só poderá ser socialista, porque a lógica do capital acabará sempre engolindo qualquer empenho contínuo de justiça social, de amparo ante a pobreza, de fórmula social equitativa.
E a sociedade cubana, apesar dos dissabores e da austeridade na qual foi obrigada a subsistir, não perdeu os valores gerados e alimentados pelo horizonte de justiça e equidade. Isso é visível até hoje, de maneira paralela às expressões de deformação, nas sólidas manifestações de solidariedade de nosso povo, como na colaboração médica no Haiti. Poderíamos falar da colaboração médica cubana no mundo (entre as quais a oferta, recusada de maneira inescrupulosa, de enviar uma brigada a New Orleans para atender às vítimas do furacão Katrina em 2007). Ou na Bolívia, no Equador, na Venezuela, onde os agentes de saúde cubanos atendem com desvelo à população mais prejudicada e carente de recursos. Porém, aludimos agora, em 2010, ao Haiti, necessitado após dois anos de desastres (terremoto, furacão, epidemia de cólera), onde a cooperação solidária cubana é decisiva. Em descomunal desproporção sobre qualquer outra, se levarmos em consideração os indicadores macroeconômicos do país que oferece a ajuda. É uma solidariedade indicativa de valores que só uma sociedade que se libera, no sentido da liberdade, que não é o do liberalismo, pode atingir.
Não podemos deixar de pensar, para terminar, que a terceira surpresa que o "caso cubano" significou para Washington é, precisamente, que depois da queda do bloqueio do Leste, do sistema no qual a experiência socialista cubana havia achado sua tábua de salvação econômica, dos enormes efeitos materiais e espirituais da queda cubana e do recrudescimento do bloqueio dos Estados Unidos com a Lei Torricelli (1992) e a Lei Helms-Burton (1996), e suas sequelas orientadas a acelerar a esperada asfixia cubana, depois de tudo isso, a asfixia não ocorreu. Cuba, seu sistema político (carente de iniciativas que abram passo a uma participação mais efetiva), sua economia (mais desordenada e ineficiente que nunca, verdadeiramente necessitada de reformas), sua sociedade (carregada de penúrias, de desalento e incertezas), não perdeu os valores que a distinguem nem manifesta disposição para abandonar a utopia socialista.
A sociedade cubana não está disposta a perder o que conseguiu, começando por um sentido efetivo da soberania: na verdade, quer mais, porque não só aspira hoje à soberania que a resistência à hegemonia império-central colocou em suas mãos, senão àquela que a maturidade política lhe deu o direito de exercer e que ainda sente limitada, embora perceba com acerto que só dentro de uma variante plausível de socialismo poderá atingir.
Havana, 17 de dezembro de 2010
Notas
1 Andrew Zimballist y Claes Brundenius, Cuadernos de Nuestra América, n.13, 1989. [ Links ]
2 Ernesto Che Guevara, El socialismo y el hombre en Cuba, 1966. [ Links ]
3 Carlos Rafael Rodríguez, Cuba Socialista, n. 33, 1988. [ Links ]
4 Cuba en cifras, 1998, Oficina Nacional de Estadísticas.
5 Investigación sobre desarrollo humano y equidad en Cuba 1999, Ciem-Pnud.
6 Aurelio Alonso, La sociedad cubana en los años noventa y los retos del comienzo de un nuevo siglo, 2002. [ Links ]
7 Mayra Espina Prieto, Efectos sociales del reajuste económico: igualdad, desigualdad, procesos de complejización de la sociedad cubana, 2003. [ Links ]
Aurelio Alonso é sociólogo e ensaísta cubano. Professor adjunto da Universidade de Havana e professor visitante da Universidade Central de las Villas. Membro fundador da revista Pensamiento Crítico (1967-1971), e atualmente é subdiretor da revista Casa de las Américas. @ - aurelius@cubarte.cult.cu
(Carta Maior)
Energia Nuclear
Matriz energética brasileira em transição. Uma aposta nuclear? – Entrevista com Otávio Mielnik
por Redação do IHU On-Line
energia Matriz energética brasileira em transição. Uma aposta nuclear? Entrevista com Otávio Mielnik
“A diversificação das fontes energéticas é um imperativo para que haja uma evolução equilibrada da matriz elétrica”, declara o coordenador de estudos na área de energia da FGV Projetos.
“Há limites evidentes em prosseguir a expansão do sistema elétrico do país com base na hidroeletricidade”, diz Otávio Mielnik à IHU On-Line, em entrevista concedida por e-mail. Segundo ele, “a maior parte dos recursos hídricos a ser equipada com usinas hidrelétricas encontra-se na Amazônia e no Cerrado, áreas com grande sensibilidade ambiental, próximas de terras indígenas e situadas a grande distância (cerca de 2.000 km) dos centros de consumo”.
Autor do estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, intitulado o Futuro Energético e a Geração Nuclear, Mielnik ressalta que a estimativa é de que “a demanda de energia elétrica cresça de 3 a 4% ao ano no período de 2013-2040. Isso significa que há necessidade de se organizar desde já um processo de transição que permita atender o crescimento da demanda em bases sustentáveis. Sustentabilidade que seja física, mas também tecnológica, econômica e financeira”.
Mielnik aposta na “inovadora contribuição” da energia nuclear, e assegura que nas próximas duas décadas ela pode representar um percentual significativo na matriz energética brasileira, “tanto por seu desempenho operacional e confiabilidade (gerando energia 90% do ano), quanto por apresentar um custo de geração competitivo (fortalecendo a segurança econômica do sistema de geração elétrica) e por contribuir para a segurança ambiental (não emitindo gases de efeito estufa)”.
Otávio Mielnik é coordenador de estudos na área de energia da Fundação Getúlio Vargas – FGV Projetos.
Confira a entrevista:
Otavio 300x206 Matriz energética brasileira em transição. Uma aposta nuclear? Entrevista com Otávio Mielnik
Foto: http://bit.ly/17lx9dz
IHU On-Line – Em seu estudo, o senhor diz que o sistema de geração e desenvolvimento de energia dos últimos 50 anos mostra sinais de saturação. Que sinais são esses? E por que a alternativa ao atual sistema energético é investir em usinas térmicas?
Otavio Mielnik - O sistema de geração de energia elétrica no Brasil tem sido predominantemente hidrelétrico (90% da geração anual entre 1970 e 2000). Desde o ano 2000, a geração hidrelétrica tem se mantido ao redor de 80% do total da geração elétrica anual do país. Mesmo considerando a importância dos recursos hídricos do Brasil (entre os maiores do mundo) e o custo competitivo da geração hidrelétrica, há limites evidentes em prosseguir a expansão do sistema elétrico do país com base na hidreletricidade. Isso porque a maior parte dos recursos hídricos a ser equipada com usinas hidrelétricas encontra-se na Amazônia e no Cerrado, áreas com grande sensibilidade ambiental, próximas de terras indígenas e situadas a grande distância (cerca de 2.000 km) dos centros de consumo. Essas restrições têm implicação tecnológica, econômica e regulatória. Ao mesmo tempo, estima-se que a demanda de energia elétrica cresça de 3 a 4% ao ano no período de 2013-2040. Isso significa que há necessidade de se organizar desde já um processo de transição que permita atender o crescimento da demanda em bases sustentáveis. Sustentabilidade que seja física, mas também tecnológica, econômica e financeira. Este é o desafio atual. Não pode ser adiado. A diversificação das fontes energéticas é um imperativo para que haja uma evolução equilibrada da matriz elétrica. Para que seja sustentável, essa transição deve priorizar a competitividade resultante da utilização de diversas fontes, considerando seu custo de geração (segurança econômica), seu desempenho operacional e confiabilidade (segurança energética) e as externalidades geradas (segurança ambiental) em um quadro de atratividade econômica e financeira.
IHU On-Line – Considerando o investimento nas usinas térmicas nos próximos anos, quais as mudanças previstas tanto no custo da geração de eletricidade quanto na expansão da oferta de energia?
Otavio Mielnik - No estudo Futuro Energético e a Geração Nuclear, realizado pela FGV Projetos e concluído em julho de 2013, foram desenvolvidos três cenários, que estabeleceram (1) a evolução estimada da demanda, (2) os limites para a expansão de cada tecnologia de geração elétrica e (3) os custos de geração elétrica. Com base nessas restrições, foi projetada a composição da oferta de energia elétrica para cada um dos três cenários. Foi aplicada a metodologia dos custos nivelados de geração elétrica, pela qual se determina a competitividade de cada tecnologia de geração ao longo de sua vida operacional. Na determinação dos resultados, foram considerados dois regimes possíveis: um regime de concorrência (que reflete as condições reais de retorno dos investimentos) e um regime regulado (sob o qual a taxa interna de retorno dos investimentos é determinada pelo regulador). Os resultados obtidos no regime de concorrência, mais realistas e consequentes em matéria de sustentabilidade econômica e financeira, indicam a seguinte estrutura de custos de geração para cada tecnologia de geração elétrica e para cada cenário (imagem abaixo):
tabela Matriz energética brasileira em transição. Uma aposta nuclear? Entrevista com Otávio Mielnik
Fonte: FGV Projetos
IHU On-Line – As pesquisas apontam que o potencial de urânio no Brasil é de 800 mil toneladas. O que isso significa?
Otavio Mielnik - As reservas de urânio do Brasil são atualmente de 309.000 toneladas (a sétima maior reserva do mundo). No entanto, até o momento apenas 25% do território do país foi prospectado e estima-se que as reservas adicionais de urânio existentes no conjunto do território sejam de 800.000 toneladas. Isso fará com que as reservas de urânio do Brasil atinjam 1,100.000 toneladas, tornando-se a segunda maior reserva mundial, atrás da Austrália.
IHU On-Line – Que percentual da matriz energética deve ser composto de energia nuclear?
Otavio Mielnik – A geração nuclear tem uma importante e inovadora contribuição a dar na formação da matriz elétrica do Brasil nas próximas duas décadas, tanto por seu desempenho operacional e confiabilidade (gerando energia 90% do ano), quanto por apresentar um custo de geração competitivo (fortalecendo a segurança econômica do sistema de geração elétrica) e por contribuir para a segurança ambiental (não emitindo gases de efeito estufa). Nos cenários desenvolvidos no estudo, a geração nuclear terá uma participação de 8 a 15% na matriz elétrica até o ano 2040. Um dos obstáculos ao seu desenvolvimento, dado pelo custo de construção, deve ser superado com as orientações que estão sendo adotadas na construção de novas unidades em vários países. Além disso, a participação do setor privado será um componente decisivo no investimento, construção e operação das centrais nucleares a serem implantadas no Brasil.
IHU On-Line – Depois de casos como o de Fukushima, é seguro investir em energia nuclear? O que senhor aponta sobre o investimento em energia nuclear a partir das suas pesquisas sobre a evolução da energia nuclear no plano internacional?
Otavio Mielnik - O acidente de Fukushima determinou uma discussão sobre o papel da energia nuclear na oferta de energia elétrica em muitos países. O debate integrou aspectos técnicos do desenho e operação dos reatores, assim como sua relação e implicação com a oferta e demanda de energia elétrica. A questão ganhou contorno relevante ao integrar o longo prazo e verificar (1) a dificuldade de atender a demanda de energia elétrica sem o concurso da energia nuclear (que representa 20% a 30% do fornecimento de energia elétrica nos Estados Unidos, Japão e Alemanha, e 75% na França) e (2) a posição diferenciada da energia nuclear (em um contexto de redução da geração a carvão) para atender o crescimento da demanda de energia elétrica, especialmente nos países em desenvolvimento. China e Índia, por exemplo, têm poucas alternativas, a não ser o carvão cada vez mais oneroso tanto em termos logísticos, quanto ambientais, para atender a expansão de suas necessidades energéticas. Há 71 usinas em construção atualmente no mundo. Cabe assinalar que, no Japão, quatro empresas de geração de energia elétrica solicitaram, em julho de 2013, ao agente regulador da energia nuclear, uma autorização para que, após verificação das condições de segurança, 12 usinas nucleares, localizadas em 6 localidades, voltem a funcionar a partir de março de 2014.
Um efeito importante do acidente de Fukushima foi o impulso dado às medidas de segurança pela indústria nuclear mundial, com inspeções e verificações de equipamento e sua capacidade de resistir à ruptura no fornecimento de energia elétrica durante e após terremotos e inundações, bem como a reavaliação de protocolos de armazenamento do combustível utilizado. Outro aspecto relevante é a diferenciação entre as unidades nucleares, que apresentam características próprias em matéria de tempo de vida do reator, contexto geográfico e tipo de tecnologia. Ao mesmo tempo, como a indústria nuclear é global, a experiência em casos semelhantes para melhorar os mecanismos de inspeção e reforço das condições de segurança pode ser partilhada por diversos países.
IHU On-Line – Diante do seu estudo, como avalia o investimento em grandes hidrelétricas que estão sendo construídas no país, a exemplo de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio?
Otavio Mielnik - São investimentos complexos, com riscos consideráveis ao longo do período de construção e impacto sobre seus custos de geração em razão das questões sociais e logísticas envolvidas.
IHU On-Line – O primeiro tópico do seu estudo trata da evolução da política energética no mundo, relacionando com a evolução brasileira. Como o Brasil se enquadra nessa análise? Acompanhou em alguma medida a evolução da política energética mundial? Por quê?
Otavio Mielnik - A agenda da política energética global tem sido orientada pela prioridade dada à segurança econômica (geração elétrica a custo competitivo), segurança energética (confiabilidade no fornecimento de energia) e segurança ambiental (restrição aos impactos ambientais resultantes da geração elétrica). Esses três níveis, que compõem a sustentabilidade das escolhas tecnológicas, econômicas, financeiras e regulatórias na formação da matriz elétrica, estão sendo aplicados na maior parte dos países. No Brasil, embora não haja um documento recente estabelecendo serem essas as prioridades da política energética do país, elas estão subjacentes ao discurso oficial. Ainda assim, cabe enfatizar a necessidade de estabelecer-se uma estratégia de longo prazo, com objetivos explicitados em matéria de oferta e demanda de energia elétrica, que sirvam como referência e indicação das oportunidades de investimento, permitindo que investidores privados possam planejar com maior segurança o desenvolvimento de projetos de médio e longo prazo.
IHU On-Line – Com a energia nuclear é contemplada no Plano Decenal de Energia brasileiro?
Otavio Mielnik - O Plano Nacional de Energia (PNE) 2030, publicado em 2007, apresentou cenários de longo prazo para a energia nuclear. No Cenário de Referência do PNE 2030, a energia nuclear terá 4.000 MWe de capacidade instalada até o ano 2030, correspondendo à instalação de quatro novas usinas com 1.000 MW de capacidade cada uma, em um quadro de redução gradual do potencial hidráulico. No entanto, o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2021 não contempla a implantação de usinas nucleares.
IHU On-Line – Considerando a necessidade de ter mais energia no futuro, em que consistiria um bom plano de diversificação da matriz energética brasileira?
Otavio Mielnik – Um bom plano orientado à diversificação da matriz elétrica brasileira deverá contemplar a distribuição equilibrada da oferta entre as diversas fontes energéticas, em função de seus custos de geração, no quadro de uma estratégia de longo prazo, com objetivos explicitados em matéria de oferta e demanda de energia elétrica, que sirvam como referência e indicação das oportunidades de investimento.
* Publicado originalmente no site IHU On-Line.
(IHU On-Line)
por Redação do IHU On-Line
energia Matriz energética brasileira em transição. Uma aposta nuclear? Entrevista com Otávio Mielnik
“A diversificação das fontes energéticas é um imperativo para que haja uma evolução equilibrada da matriz elétrica”, declara o coordenador de estudos na área de energia da FGV Projetos.
“Há limites evidentes em prosseguir a expansão do sistema elétrico do país com base na hidroeletricidade”, diz Otávio Mielnik à IHU On-Line, em entrevista concedida por e-mail. Segundo ele, “a maior parte dos recursos hídricos a ser equipada com usinas hidrelétricas encontra-se na Amazônia e no Cerrado, áreas com grande sensibilidade ambiental, próximas de terras indígenas e situadas a grande distância (cerca de 2.000 km) dos centros de consumo”.
Autor do estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, intitulado o Futuro Energético e a Geração Nuclear, Mielnik ressalta que a estimativa é de que “a demanda de energia elétrica cresça de 3 a 4% ao ano no período de 2013-2040. Isso significa que há necessidade de se organizar desde já um processo de transição que permita atender o crescimento da demanda em bases sustentáveis. Sustentabilidade que seja física, mas também tecnológica, econômica e financeira”.
Mielnik aposta na “inovadora contribuição” da energia nuclear, e assegura que nas próximas duas décadas ela pode representar um percentual significativo na matriz energética brasileira, “tanto por seu desempenho operacional e confiabilidade (gerando energia 90% do ano), quanto por apresentar um custo de geração competitivo (fortalecendo a segurança econômica do sistema de geração elétrica) e por contribuir para a segurança ambiental (não emitindo gases de efeito estufa)”.
Otávio Mielnik é coordenador de estudos na área de energia da Fundação Getúlio Vargas – FGV Projetos.
Confira a entrevista:
Otavio 300x206 Matriz energética brasileira em transição. Uma aposta nuclear? Entrevista com Otávio Mielnik
Foto: http://bit.ly/17lx9dz
IHU On-Line – Em seu estudo, o senhor diz que o sistema de geração e desenvolvimento de energia dos últimos 50 anos mostra sinais de saturação. Que sinais são esses? E por que a alternativa ao atual sistema energético é investir em usinas térmicas?
Otavio Mielnik - O sistema de geração de energia elétrica no Brasil tem sido predominantemente hidrelétrico (90% da geração anual entre 1970 e 2000). Desde o ano 2000, a geração hidrelétrica tem se mantido ao redor de 80% do total da geração elétrica anual do país. Mesmo considerando a importância dos recursos hídricos do Brasil (entre os maiores do mundo) e o custo competitivo da geração hidrelétrica, há limites evidentes em prosseguir a expansão do sistema elétrico do país com base na hidreletricidade. Isso porque a maior parte dos recursos hídricos a ser equipada com usinas hidrelétricas encontra-se na Amazônia e no Cerrado, áreas com grande sensibilidade ambiental, próximas de terras indígenas e situadas a grande distância (cerca de 2.000 km) dos centros de consumo. Essas restrições têm implicação tecnológica, econômica e regulatória. Ao mesmo tempo, estima-se que a demanda de energia elétrica cresça de 3 a 4% ao ano no período de 2013-2040. Isso significa que há necessidade de se organizar desde já um processo de transição que permita atender o crescimento da demanda em bases sustentáveis. Sustentabilidade que seja física, mas também tecnológica, econômica e financeira. Este é o desafio atual. Não pode ser adiado. A diversificação das fontes energéticas é um imperativo para que haja uma evolução equilibrada da matriz elétrica. Para que seja sustentável, essa transição deve priorizar a competitividade resultante da utilização de diversas fontes, considerando seu custo de geração (segurança econômica), seu desempenho operacional e confiabilidade (segurança energética) e as externalidades geradas (segurança ambiental) em um quadro de atratividade econômica e financeira.
IHU On-Line – Considerando o investimento nas usinas térmicas nos próximos anos, quais as mudanças previstas tanto no custo da geração de eletricidade quanto na expansão da oferta de energia?
Otavio Mielnik - No estudo Futuro Energético e a Geração Nuclear, realizado pela FGV Projetos e concluído em julho de 2013, foram desenvolvidos três cenários, que estabeleceram (1) a evolução estimada da demanda, (2) os limites para a expansão de cada tecnologia de geração elétrica e (3) os custos de geração elétrica. Com base nessas restrições, foi projetada a composição da oferta de energia elétrica para cada um dos três cenários. Foi aplicada a metodologia dos custos nivelados de geração elétrica, pela qual se determina a competitividade de cada tecnologia de geração ao longo de sua vida operacional. Na determinação dos resultados, foram considerados dois regimes possíveis: um regime de concorrência (que reflete as condições reais de retorno dos investimentos) e um regime regulado (sob o qual a taxa interna de retorno dos investimentos é determinada pelo regulador). Os resultados obtidos no regime de concorrência, mais realistas e consequentes em matéria de sustentabilidade econômica e financeira, indicam a seguinte estrutura de custos de geração para cada tecnologia de geração elétrica e para cada cenário (imagem abaixo):
tabela Matriz energética brasileira em transição. Uma aposta nuclear? Entrevista com Otávio Mielnik
Fonte: FGV Projetos
IHU On-Line – As pesquisas apontam que o potencial de urânio no Brasil é de 800 mil toneladas. O que isso significa?
Otavio Mielnik - As reservas de urânio do Brasil são atualmente de 309.000 toneladas (a sétima maior reserva do mundo). No entanto, até o momento apenas 25% do território do país foi prospectado e estima-se que as reservas adicionais de urânio existentes no conjunto do território sejam de 800.000 toneladas. Isso fará com que as reservas de urânio do Brasil atinjam 1,100.000 toneladas, tornando-se a segunda maior reserva mundial, atrás da Austrália.
IHU On-Line – Que percentual da matriz energética deve ser composto de energia nuclear?
Otavio Mielnik – A geração nuclear tem uma importante e inovadora contribuição a dar na formação da matriz elétrica do Brasil nas próximas duas décadas, tanto por seu desempenho operacional e confiabilidade (gerando energia 90% do ano), quanto por apresentar um custo de geração competitivo (fortalecendo a segurança econômica do sistema de geração elétrica) e por contribuir para a segurança ambiental (não emitindo gases de efeito estufa). Nos cenários desenvolvidos no estudo, a geração nuclear terá uma participação de 8 a 15% na matriz elétrica até o ano 2040. Um dos obstáculos ao seu desenvolvimento, dado pelo custo de construção, deve ser superado com as orientações que estão sendo adotadas na construção de novas unidades em vários países. Além disso, a participação do setor privado será um componente decisivo no investimento, construção e operação das centrais nucleares a serem implantadas no Brasil.
IHU On-Line – Depois de casos como o de Fukushima, é seguro investir em energia nuclear? O que senhor aponta sobre o investimento em energia nuclear a partir das suas pesquisas sobre a evolução da energia nuclear no plano internacional?
Otavio Mielnik - O acidente de Fukushima determinou uma discussão sobre o papel da energia nuclear na oferta de energia elétrica em muitos países. O debate integrou aspectos técnicos do desenho e operação dos reatores, assim como sua relação e implicação com a oferta e demanda de energia elétrica. A questão ganhou contorno relevante ao integrar o longo prazo e verificar (1) a dificuldade de atender a demanda de energia elétrica sem o concurso da energia nuclear (que representa 20% a 30% do fornecimento de energia elétrica nos Estados Unidos, Japão e Alemanha, e 75% na França) e (2) a posição diferenciada da energia nuclear (em um contexto de redução da geração a carvão) para atender o crescimento da demanda de energia elétrica, especialmente nos países em desenvolvimento. China e Índia, por exemplo, têm poucas alternativas, a não ser o carvão cada vez mais oneroso tanto em termos logísticos, quanto ambientais, para atender a expansão de suas necessidades energéticas. Há 71 usinas em construção atualmente no mundo. Cabe assinalar que, no Japão, quatro empresas de geração de energia elétrica solicitaram, em julho de 2013, ao agente regulador da energia nuclear, uma autorização para que, após verificação das condições de segurança, 12 usinas nucleares, localizadas em 6 localidades, voltem a funcionar a partir de março de 2014.
Um efeito importante do acidente de Fukushima foi o impulso dado às medidas de segurança pela indústria nuclear mundial, com inspeções e verificações de equipamento e sua capacidade de resistir à ruptura no fornecimento de energia elétrica durante e após terremotos e inundações, bem como a reavaliação de protocolos de armazenamento do combustível utilizado. Outro aspecto relevante é a diferenciação entre as unidades nucleares, que apresentam características próprias em matéria de tempo de vida do reator, contexto geográfico e tipo de tecnologia. Ao mesmo tempo, como a indústria nuclear é global, a experiência em casos semelhantes para melhorar os mecanismos de inspeção e reforço das condições de segurança pode ser partilhada por diversos países.
IHU On-Line – Diante do seu estudo, como avalia o investimento em grandes hidrelétricas que estão sendo construídas no país, a exemplo de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio?
Otavio Mielnik - São investimentos complexos, com riscos consideráveis ao longo do período de construção e impacto sobre seus custos de geração em razão das questões sociais e logísticas envolvidas.
IHU On-Line – O primeiro tópico do seu estudo trata da evolução da política energética no mundo, relacionando com a evolução brasileira. Como o Brasil se enquadra nessa análise? Acompanhou em alguma medida a evolução da política energética mundial? Por quê?
Otavio Mielnik - A agenda da política energética global tem sido orientada pela prioridade dada à segurança econômica (geração elétrica a custo competitivo), segurança energética (confiabilidade no fornecimento de energia) e segurança ambiental (restrição aos impactos ambientais resultantes da geração elétrica). Esses três níveis, que compõem a sustentabilidade das escolhas tecnológicas, econômicas, financeiras e regulatórias na formação da matriz elétrica, estão sendo aplicados na maior parte dos países. No Brasil, embora não haja um documento recente estabelecendo serem essas as prioridades da política energética do país, elas estão subjacentes ao discurso oficial. Ainda assim, cabe enfatizar a necessidade de estabelecer-se uma estratégia de longo prazo, com objetivos explicitados em matéria de oferta e demanda de energia elétrica, que sirvam como referência e indicação das oportunidades de investimento, permitindo que investidores privados possam planejar com maior segurança o desenvolvimento de projetos de médio e longo prazo.
IHU On-Line – Com a energia nuclear é contemplada no Plano Decenal de Energia brasileiro?
Otavio Mielnik - O Plano Nacional de Energia (PNE) 2030, publicado em 2007, apresentou cenários de longo prazo para a energia nuclear. No Cenário de Referência do PNE 2030, a energia nuclear terá 4.000 MWe de capacidade instalada até o ano 2030, correspondendo à instalação de quatro novas usinas com 1.000 MW de capacidade cada uma, em um quadro de redução gradual do potencial hidráulico. No entanto, o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2021 não contempla a implantação de usinas nucleares.
IHU On-Line – Considerando a necessidade de ter mais energia no futuro, em que consistiria um bom plano de diversificação da matriz energética brasileira?
Otavio Mielnik – Um bom plano orientado à diversificação da matriz elétrica brasileira deverá contemplar a distribuição equilibrada da oferta entre as diversas fontes energéticas, em função de seus custos de geração, no quadro de uma estratégia de longo prazo, com objetivos explicitados em matéria de oferta e demanda de energia elétrica, que sirvam como referência e indicação das oportunidades de investimento.
* Publicado originalmente no site IHU On-Line.
(IHU On-Line)
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